Da ética como autopoética do humano

Embora o termo «ética» faça parte do título desta breve reflexão e muitas vezes por «ética» se entenda apenas ou prioritariamente a disciplina académica – quiçá, ciência – dedicada à normatividade não-jurídica da ação humana, não é este o sentido que será aqui usado, assumindo «ética» como, fundamentalmente, a própria ação humana na sua transcendentalidade máxima: a ética é o todo da ação humana, de que fazem parte quer as ações ditas «boas» quer as ações ditas «más».

Não se distingue, assim, entre «ato de homem» e «ato humano», pois, sem qualquer destes dois tipos analíticos da ação humana, não há propriamente «ação humana». Não há, também, qualquer ação de um ser humano que não tenha um qualquer sentido humano, dado que é através da ação que o ser humano se constrói como sentido.

Não desconhecemos a confusão moderna entre «ética» e ação de algum modo «boa», que relega o que seja a ação «não-boa» para o campo do não ético. Desta não-bondade da ação faz parte, eventualmente, a ausência de um sentido transcendental de autonomia regida por princípios a priori. Estas restrições do âmbito da ética implicam que se possa cair no absurdo de considerar como totalmente não-ética toda a existência ativa de um qualquer ser humano, levando a questionar o que seja, então, isso a que tal ser humano ético-transcendentalmente foi reduzido. O que é, na sua realidade onto-antropológica, um ser humano não-ético?

Tal ente mais não é do que uma abstração ou, então, pior, é mesmo um ser humano que foi reduzido ontologicamente a algo que poderá ser tudo menos uma entidade ética, de que temos exemplos aproximativos nas narrações feitas por pessoas submetidas a máquinas políticas de redução ética humana como foram os campos de concentração e de morte nazis, de que podemos salientar, pela exemplaridade, os textos de Primo Levi. Todavia, volta a questionar-se, que é isso de um ser humano que não é uma realidade, uma entidade atualmente ética?

Se se retira a realidade ética – que, fora de um regime abstracionista, é sempre algo da ordem do facto, do concreto que cria a história, ato a ato – a um ser humano, sobra exatamente o quê?

Não é esta redução transcendental factícia uma forma de redução ontológica, mais do que ética?; quer dizer, não é esta redução ética do ser humano uma redução realmente ontológica em que se retira a dimensão factual propriamente ativa a um ser humano, assim reduzindo a sua dimensão onto-antropológica fundamental, que é a sua capacidade – possibilidade ontológica radical – de se construir ato a ato, ato seu a ato seu? Ato com que coincide o seu ser próprio, precisamente de forma «ativa».

Apenas esta atualidade, que é mais do que própria ou apropriada, mas é coincidente com o ato-ser próprio de cada pessoa humana, permite que se possa falar de liberdade; esta não depende de qualquer forma normativa, imanente ou transcendente, mas da assunção como próprios dos atos que constituem cada ser humano. Tal diz-se de todos os atos assim autocriados, sem exceção, abarcando todo o possível e real bem e todo o possível e real mal.

Ato seu irredutível, a ato seu irredutível, não é precisamente assim que o ente humano se cria? Ato que é irredutível, no sentido em que, de facto – facto que é um ato –, cada seu movimento diferenciador relativamente ao que era, ao que já foi no absoluto da atualidade já havida e que cria isso a que se chama «passado», e que institui uma nova realidade ontológica diferenciada sua, ato que é, independente de qualquer outra consideração, mesmo seu, melhor, mesmo isso que é, em seu ato próprio, então, assim irredutível: tal movimento – em sentido ontológico, isto é, cada sua diferenciação de que foi motor próprio – é absolutamente seu, é absolutamente o que é como autoconstituição própria, independentemente de qualquer forma de circunstancialidade, sendo que, se tal circunstancialidade anular tal autonomia de motricidade de movimento ontológico de diferenciação, tal significa que, na verdade, já não há propriamente um ser humano, mas ou um cadáver movimentado por forças físicas totalmente a si transcendentes ou um ser apenas com figura humana ou com figura de vida humana, mas algo de já não verdadeiramente humano, estando nele morta a humanidade.

Esta imagem, terrível, surge muitas vezes, por exemplo, nos já mencionados escritos de Primo Levi e em muitos outros: a imagem de uma humanidade aniquilada, de facto, em corpos já quase apenas físicos ou zoo-biológicos, que se arrastam penosamente num vão afã de humana sobrevivência, mas que, na maior parte das vezes, não passa de uma desesperada subvivência animalizada. Esta animalização é fruto da ação, isto é, é fruto ético e político de uns seres humanos sobre outros, dos tiranos sobre os tiranizados.

É este estado reduzido que se encontra em tantos relatos, por exemplo, nos campos de extermínio nazi, ou em outros a que estes servem de conhecido paradigma? A resposta, que se encontra em muitos relatos fidedignos, é simples e é sim (a este propósito é claríssima a narrativa que Primo Levi faz nas suas obras, por exemplo, em Se isto é um homem?).

Ora, eliminada a totalidade da dimensão ética no ser humano, elimina-se o ser humano como tal, dele nada ficando de propriamente humano, porque dele nada fica que se lhe possa atribuir como ato seu. No limite, poder-se-ia pensar num ente, diferente do que é o ser humano, que fosse apenas um ser de paixão, sem ação. Nenhum ser humano pode, por absoluta falta de experiência do que tal seja, sequer imaginar a que possa corresponder tal ser alternativo.

Se bem que imprescindível para que o próprio humano se possa constituir, a passionalidade só é humana se se encontrar indissoluvelmente ligada a uma qualquer atividade, que tem de ser propriamente humana, não apenas mecânica, ao modo pavloviano ou watsoniano.

É esta atividade coincidente com o ato autónomo de cada ser humano que corresponde à autopoiese humana.

Esta autopoiese é sempre da ordem do ético. Esta autopoiese funda a liberdade humana e coincide com esta mesma liberdade, eliminado toda a argumentação que procura condicionar toda a atividade possível e concreta humana a ser nada mais do que uma decorrência mecânica de cânones heteronómicos porque antropo-transcendentes, ou, também, ao perigo de eventuais formas várias de ilusão, não percebendo que todo o ato – necessariamente imanente como Descartes bem percebeu – em que o ser humano qualquer se põe em e como ser é sempre absolutamente autónomo, porque é, como tal, independente de tudo, sendo que a grande ilusão consiste em pensar que a maior ilusão não é, ainda, um ato, logo, algo que absolutamente se opõe ao nada, único correlativo ontológico que pode ameaçar o absoluto do ato autónomo do ser humano, como também Descartes bem percebeu.

O melhor exemplo deste absoluto de autonomia ética e política, logo, de liberdade, encontramo-lo no início da narrativa genésica judaico-cristã, quando, independentemente de todo o contexto, hiperbolicamente ignorando a própria palavra de isso que constitui o absoluto da diferença ontológica entre o ser mundano e o nada – que surge com a designação de «Deus» – os seres humanos prototípicos agem como, precisamente, querem, mesmo sob a ameaça da aniquilação, única verdadeira condicionante séria em termos éticos, porque põe, em absoluto, em causa o ser do possível agente. É esta e não outra qualquer a densidade ontológica de cada ato e, assim, de toda a possível e real ética e sua decorrente política.

Não é pensável a ética como auto-ontopoiese humana sem que se suponha algo que faça movimentar o ser humano em sentido diferencial relativamente a qualquer possível situação ontológica em que se encontre.

Por que razão age o ser humano? Por que não haver um contentamento final em qualquer fase da sua ação, assim a terminando definitivamente? Não se está a pôr aqui a questão da chamada «felicidade», mas a indagar qual seja o motor imanente do movimento humano. Sem este motor imanente, o ser humano cessa.

Como eventual exemplo, as contemporâneas e positivistas biologias genéticas poderão afirmar – passe a prosopopeia – que o que move o ser humano é, em última análise, o ADN, como fim programático e mapa de roteiro para a concretização de si próprio, assim, como que endeusando as moléculas do ácido desoxirribonucleico. É mais uma religião, entre outras.

A questão não se situa a este nível, ainda e apenas material, mas ao nível do sentido: do ponto de vista do sentido, do ato lógico com que cada ser humano sempre coincide, o que é que o move para que continue agindo, isto é, sendo?

Aqui, encontramos uma questão que merece reflexão aprofundada e que deixamos como mote para reflexão.

Américo Pereira

Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Ciências Humanas

Publicado em 17.04.2019