Contextualização histórica da viagem
“Aos primeiros alvores do dia 21 de Setembro de 1519 aproveitando a brisa que soprava de terra, com a Concepcion e a Santiago à frente, o navio-almirante Trinidad ao centro, seguidos pela San António e pela Victoria, a armada faz-se ao mar com rumo Sudoeste. Os pavilhões flutuam acariciados pela brisa e em terra ouvem-se salvas de canhão desejando boa viagem. No castelo de popa da Trinidad, Fernão de Magalhães endireita-se e caminha de um bordo ao outro para contemplar a sua esquadra”¹.
Começa assim a odisseia de Fernão de Magalhães e dos que o acompanharam numa viagem repleta de provações e de dramas que duraria cerca de três anos. Pelo caminho quase tudo aconteceu: a fome, o escorbuto, a amotinação, os combates, as vagas alterosas, o vento desesperante e até a falta dele e, acima de tudo, a descoberta do estreito que liga o Atlântico Sul ao Pacífico.
O objetivo de Magalhães não era realizar a circum-navegação da Terra, mas alcançar as Molucas e mostrar que poderiam estar no hemisfério castelhano decorrente do Tratado de Tordesilhas assinado em 1494. Ficou acordado neste tratado que todo o mundo desconhecido a leste de uma linha imaginária traçada a 370 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde pertenceria a Portugal. Todo o espaço a Oeste dessa linha pertenceria a Espanha². No que diz respeito aos Oceanos Atlântico e Índico, não havia problema; mas e o outro lado do mundo? Magalhães acreditava que as Molucas estavam no hemisfério castelhano e queria prová-lo com a sua viagem. Carlos V gostou do que ouviu e resolveu apoiar a expedição, como uma empresa da coroa castelhana.
De facto, cerca de três décadas depois da assinatura do Tratado de Tordesilhas, os portugueses tinham conquistado Malaca e alcançado as Molucas. Colocava-se, portanto, o problema de, à semelhança do que fora feito no Atlântico, saber e confirmar onde passava o semimeridiano oriental de Tordesilhas para delimitar no Extremo Oriente as áreas pertencentes a cada país³.
Quando em 1522, a nau Victoria, a única sobrevivente, chegava a S. Lucar de Barrameda no Guadiana, com um carregamento de cravo, noz-moscada e sândalo, o novo soberano português, D. João III, apresentou os seus protestos a Carlos V. Em resposta Carlos V invocou o facto de que as ilhas onde tinham estado os navios espanhóis, que incluíam as Molucas, não podiam ser reclamadas pelos portugueses, porque, de acordo com o Tratado de Tordesilhas, estariam no hemisfério castelhano⁴.
A questão não era fácil de resolver uma vez que ainda não era possível nessa altura determinar de forma rigorosa os 180º de longitude terrestre. Esta coordenada apenas se podia estimar, em função do andamento dos navios, ajustando (e ajustando-se) os dados tradicionais dos cosmógrafos antigos. Assim, era tecnicamente impossível na proximidade dos limites, quando dois ou três graus podiam fazer a diferença determinar com rigor a longitude. Desta forma, restava, com maior ou menor fundamentação jurídica, a argumentação política⁵.
Se olharmos para o planisfério português anónimo de 1502 (dito Cantino), tomando como escala da medida de um grau equatorial a distância entre os trópicos e o equador, veremos que, mesmo com as dificuldades referidas, está praticamente certa a largura do continente africano e a distância à Índia. Imaginando que as viagens sequentes, até Malaca, Banda e Molucas, deram uma noção (mesmo que vaga) do espaço percorrido, é impossível não pensar que os próprios portugueses foram tomando consciência do problema diplomático que vinha a caminho, quando os espanhóis percebessem até onde estavam a navegar os navios nacionais⁶. Em boa razão, a disputa que estava latente desde Tordesilhas desencadear-se-ia mais dia ou menos dia, e foi nessa base que Magalhães apresentou o seu projeto a Carlos V, que não hesitou em aceitá-lo.
Por outro lado, a decisão de fazer a viagem pelo Pacífico e não pelo Índico, ficou a dever-se ao facto de, nessa altura, os portugueses dominarem os pontos estratégicos das rotas de navegação para a Índia quer no Atlântico, quer no Índico, pelo que seria demasiado arriscado e mesmo temerário empreender uma empresa desta natureza por essa rota. A rota seguida por Fernão de Magalhães pode ser estabelecida por meio dos vários relatos daquele tempo. A sua missão não era localizar as Ilhas das Especiarias, pois isto já tinha sido feito pelos portugueses em 1512. De facto, em Novembro de 1511 partiu de Malaca a primeira expedição portuguesa para as Molucas sob o comando de António de Abreu composta pelas naus Santa Catarina (António de Abreu), a Sabaia (Francisco Serrão) e uma caravela latina (Simão Afonso Bisagudo)⁷.
A missão a que Fernão de Magalhães se propunha tinha três objetivos principais: achar uma passagem que ligasse o Atlântico ao Pacífico e estabelecer, neste Oceano, uma rota marítima até às Molucas; provar que as Molucas estavam situadas no domínio espanhol; estabelecer uma rota favorável de volta a Espanha sem cruzar o Oceano Índico, que estava sob domínio português.
Na verdade, Magalhães descobriu uma rota satisfatória para as Ilhas das Especiarias e encontrou a passagem para o Pacífico, mas foi morto numa das ilhas do arquipélago mais tarde conhecido por Filipinas e os seus sucessores não lograram estabelecer uma rota de retorno através do Pacífico⁸. Também não foi consensual a localização geográfica das Molucas pelo que os dois monarcas decidiram reunir uma “junta de especialistas” que debateriam o problema da delimitação oriental das suas zonas de influência, de forma a acordar a quem caberia a posse das longínquas Molucas, cujo comércio se revelava com valor significativo. Essa junta reuniu-se de 11 de Abril a 31 de Maio de 1524, sobre a ponte do rio Caia, entre Elvas e Badajoz, mas os resultados concretos foram absolutamente nulos, como seria de esperar⁹.
D. João III sabia que não era possível fazer a delimitação com base em “verdades geográficas” incontestáveis, de forma que deu instruções para que fosse recusada toda a argumentação de cartógrafos e cosmógrafos, afirmando a sua soberania com base numa presença, de facto, desde há mais de uma década. Era um argumento juridicamente importante desde que tivesse força política para o impor, ou, por outras palavras, desde que Carlos V não estivesse disposto a combater pelas Molucas, o que era o caso. Nenhuma das partes queria que a dissidência resultasse em conflito violento, pelo que uma solução política era possível. Provisoriamente, ficou aceite que os direitos de comércio nas Molucas seriam portugueses, mediante o pagamento de 40 000 ducados anuais, que ficavam por conta do dote de D. Catarina, ainda em dívida a Portugal. E este foi o acordo imediato que se seguiu à “conversa de surdos” que foi a Junta de Badajoz-Elvas. Em 1529, com o Tratado de Saragoça, foi concedida a posse definitiva do comércio das Molucas a Portugal, pela quantia de 350 000 ducados¹⁰.
No entanto, o facto que se tornou mais relevante acabou por ser aquele que não estava previsto de início, ou seja, a circum-navegação efetuada por um dos seus navios. De facto, a Victoria capitaneada por Juan Sebastián Elcano conseguiria chegar a S. Lucar de Barrameda ao fim de três anos navegando sempre para Oeste, após uma viagem dramática pelo Índico e pelo Atlântico.
É devido a este acontecimento, a que o nome de Fernão de Magalhães está indelevelmente associado, que se deve a sua inscrição na história das grandes viagens marítimas e na história da humanidade.
Notas
BARRAULT, Jean-Michel, Fernão de Magalhães: a terra é redonda, Terramar, Lisboa, 1998, p. 81.
Cf. ALBUQUERQUE, Luís, O Tratado de Tordesilhas e dificuldades técnicas da sua aplicação rigorosa, sep. Revista da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1973, p. 4.
Cf. ABADÍA, Ramon E., «La ideia del antimeridiano», A viagem de Fernão de Magalhães e a questão das Molucas, Actas do II Colóquio Luso-Espanhol de História Ultramarina, Lisboa, Junta de Investigações Científicas do Ultramar, 1975, p. 4.
Cf. ALBUQUERQUE, Luís, op. cit., p. 12.
Cf. Ibidem, pp. 18-19.
Cf. Ibidem, pp. 19-20.
Cf. THOMAZ, Luís F., «Maluco e Malaca», A viagem de Fernão de Magalhães e a questão das Molucas, Actas do II Colóquio Luso-Espanhol de História Ultramarina, Lisboa, Junta de Investigações Científicas do Ultramar, 1975, pp. 36-37.
Cf. DAVIES, Arthur, «A Navegação de Fernão de Magalhães», Revista de História, Vol. 22, n.º 45, Universidade de São Paulo, 1961, p. 175.
Cf. MATOS, Jorge Semedo de, A Junta de Badajoz-Elvas, Instituto Camões, Navegações Portuguesas (acedido em Dezembro de 2018).
ALBUQUERQUE, Luís; FEIJÓ, Rui, «Os pontos de vista de D. João III na Junta de Badajoz-Elvas», A viagem de Fernão de Magalhães e a questão das Molucas, Actas do II Colóquio Luso-Espanhol de História Ultramarina, Lisboa, Junta de Investigações Científicas do Ultramar, 1975, p. 545.
Francisco Vaz
12 de Fefereiro de 2019