I - A TEOLOGIA MORAL NO CONCÍLIO VATICANO II[1]
1. Corte com o passado
Apesar de não se
dedicar em absoluto ao tema da teologia moral, o Concílio Vaticano II é, sem dúvida,
um marco para o pensar e agir ético-teológico posterior. De acordo com Ph.
Delhaye “A antiga moral casuística praticamente desapareceu. Adquiriu-se uma
expressão nova dos imperativos da fé na linha da Escritura, do dogma e da vida
da Igreja”. De facto, o Concílio disse claramente o que não queria e o corte
com o passado foi, por ventura, a nota mais marcante. Quando iniciaram o
Concílio, os bispos depararam-se com um texto preparado pela comissão teológica
pré-conciliar que retomava as condenações dos últimos anos. Neste texto a
dimensão pessoal estava reduzida ao mínimo, impondo-se a visão tradicionalista
do Deus “guarda, juiz e vingador” numa lógica de que a moral cristã tem
fundamento numa “ordem objectiva e absoluta”. Tinha ainda por base a separação
entre os cristãos comuns e os religiosos: para os primeiros seguia-se uma moral
de mandamentos e preceitos e uma moral de conselhos evangélicos e
bem-aventuranças para os segundos.
2. Renovação conciliar e renovação da
teologia moral
Contudo, a teologia
moral, sendo um dos aspectos em que era mais necessária uma renovação, não
podia ficar de fora do debate dos padres conciliares. Sobre esta matéria,
vários teólogos se pronunciaram. Segundo Josef Fuchs:
“o Concílio Vaticano II deu um
tratamento especial a certas questões isoladas da moral cristã [...]. Sobre o
carácter cristão da moral e da teologia moral, manifestou-se amplamente na Optatam
Totius. Na Gaudium et Spes oferece valiosas indicações ...”
Já na opinião de Marciano Vidal:
“o Concílio trouxe grandes contributos
para a renovação da moral; o espírito geral do Concílio é um ambiente que a
aceita e até a exige. Além disso, muitos documentos conciliares, ainda que não
sejam directamente de índole moral, são valiosos contributos neste campo...”
Estas afirmações,
permitem afirmar que nos textos conciliares há uma profunda preocupação com
elementos importantes para a teologia moral fundamental.
3. Proposta metodológica para renovação
da teologia moral
O numero 16 do
decreto Optatam Totius, da autoria de Bernahard Haring, traça de forma clara os
objectivos da teologia moral:
“as disciplinas teológicas sejam
ensinadas à luz da fé e sob a direcção do Magistério da Igreja, de tal forma
que os alunos venham a haurir cuidadosamente a doutrina católica da revelação
divina.”
O texto apela não só
a um pedido de renovação como também aponta cinco características básicas. A teologia moral como uma proposta bem
fundamentada teologicamente e como saber ético coerente internamente a uma
ética religiosa. A inspiração bíblica:
segundo a constituição Dei Verbum,
24, a Escritura deve ser a “alma” da teologia. Contudo, não deve servir como
simples justificação para fundamentar posições. Deve sim, “fornecer à teologia
moral a sua inspiração e a sua própria concepção da vida moral, isto é, a sua
visão de Deus”. A grandeza da vocação
cristã: a teologia moral como orientação positiva a partir daquilo que o
cristão é em Cristo. Ao serviço da
comunidade eclesial: o ser em cristo, intimamente ligado ao ser Igreja tem
também um carácter escatológico. Assim, a teologia moral ajuda a iluminar o
caminho e ajuda a discernir em situações complexas e menos claras do peregrinar
humano. Caridade operosa na transformação
do mundo: no centro da formulação da teologia moral o Concílio destaca
caridade. É pela caridade que propõe uma moral que supere o individualismo, por
forma a que o cristão se comprometa solidariamente com o mundo em que vive.
4. Moral cristocêntrica, pneumatológica
e de santidade
É a
partir duma perspectiva cristocêntrica que são colocados os fundamentos do agir
moral.
Ao
abordar a problemática moral é fundamental fazê-lo à luz de Cristo. É a partir
do homem apresentado como imagem de Deus dotado de inteligência, consciência
moral e liberdade, que se compreende a antropologia proposta (cfr GS 15-17). O
Concílio acentua “a sublime vocação do homem” e afirma que nele está depositado
o “gérmen divino” (GS 3) e deposita nele grande confiança, pondo em destaque a
sua dignidade.
A distinção entre os
dois estados de vida que vinha desde o Concílio de Trento, que levava a que
existissem dois níveis de moral, um minimalista,
o dos fiéis em geral, e outro maximalista,
o dos religiosos, foi superado. No nº 39 da Lumen Gentium podemos ler que
“todos na Igreja [...] são chamados à santidade”. No nº 40,
ainda mais explicitamente refere que “Jesus, mestre e modelo divino de toda a
perfeição pregou a santidade de vida de que Ele é autor e consumador, a todos e
a cada um dos seus discípulos de qualquer condição".
À compreensão
corrente, moralizadora e até moralista, e de carácter mais ou menos pelagiano,
de santidade em que as pessoas se santificam pelas boas obras, pela fidelidade
às leis e aos preceitos, às vezes os mínimos exigidos, ou que ganham a vida
eterna pelo que fazem de bom, própria da moral casuísta e juridicista, o
Concílio contrapõe (ou opõe?) uma compreensão teológica de corte
neotestamentário. Vive-se moralmente não para se ser santo, mas porque se é já
santo. Somos santos por graça, e consequentemente e precisamente por isso,
devemos agir como santos. Por outro lado, a santidade é um forte elemento de
humanização porque revela o sentido integral do ser e do agir humanos.
5. A centralidade da consciência moral
No
Concílio Vaticano II a consciência moral
tem um carácter profundamente inovador substancialmente diferente da teologia
moral casuística.
O texto sobre “a
dignidade da consciência moral” situa-se no primeiro capítulo (nº 12 ao nº 22).
No nº 14 fala da natureza espiritual e corporal do homem. No nº 15 realça a
dignidade do entendimento, no nº 17 da grandeza da liberdade e da sua relação
com a consciência. A dignidade da autonomia do
homem acontece, “quando, libertando-se da escravidão das paixões, tende para o
fim pela livre escolha do bem e procura a sério e com diligente iniciativa os
meios convenientes”.
“A
consciência é o centro mais secreto e o santuário do homem no qual se
encontra a sós com Deus, cuja voz se faz ouvir na intimidade do seu ser” (GS
16). Esta consciência fundamental transporta consigo uma carácter imperativo
também fundamental: “essa voz, está sempre a chamá-lo ao amor do bem e à fuga
do mal”. O conteúdo do imperativo fundamental é a lei do amor. Na relação
consciência-verdade, a Gaudium et Spes acentua a verdade da consciência
moral; na perspectiva anterior acentuava-se a consciência (dimensão cognitiva)
da verdade. O concílio acentua os traços de uma concepção personalista da
consciência. O nº 26 fala das coisas de uma “vida verdadeiramente humana” que
são sinal da “eminente dignidade da pessoa humana” e do “direito de agir
segundo a norma recta própria da consciência”. O nº 41 declara que o “Evangelho
de Cristo” é a salvaguarda da “dignidade pessoal e da liberdade do homem” porque
anuncia e proclama a liberdade dos filhos de Deus [...] e respeita religiosamente
a dignidade da consciência e a sua livre decisão”. No nº 43 ensina que os
leigos hão-de “cooperar de boa vontade com os homens que prosseguem os mesmos
fins. Reconhecendo quais são as exigências da fé e por ela robustecidos, não
hesitem, quando for oportuno, em idear novas iniciativas e levá-las à
realização. Compete à sua consciência previamente bem formada, imprimir a lei
divina na vida da cidade terrestre”.
6. Uma metodologia para buscar a
verdade
O Concílio procura
abrir-se a um diálogo franco com os vários ramos do saber, reconhecendo a
autonomia das realidades terrestres e humanas, oferecendo pistas para a
renovação da teologia moral.
Ao tratar da
problemática da comunidade humana, o Concílio propõe como critério “a luz do Evangelho”. É esta luz que
deve penetrar todas as actividades dos fiéis, ser critério para interpretar os
sinais dos tempos e a problemática da “comunidade humana”.
Uma vez que as
questões de natureza ética não são de natureza especificamente religiosa, as
ciências humanas são fontes a ter em consideração na busca da verdade sobre a
pessoa humana. O nº 5 da Gaudium et Spes fala de “transformações amplas”,
derivadas do cultivo das ciências e da técnica; emerge, assim, uma “mentalidade
científica [que] modela a cultura e os modos de pensar duma maneira diferente
do passado”; apresenta a realidade humana, pessoal e social em termos dinâmicos
e evolutivos; a própria natureza tem a sua historicidade.
7. Ausência da lei natural
Não é por acaso que
os conceitos de “natureza” e “lei natural”, considerados fundamentais na
teologia moral tradicional, raramente aparecem nos textos conciliares. De facto
“natureza teve e tem vários significados; em seu nome foram fundamentados
comportamentos contraditórios. Na então chamada ética médica e ética sexual
qualificavam-se os actos, do ponto de vista moral, em “segundo a natureza” e
contra a natureza” entendida em sentido biológico.
O Concílio quis, por isso, valorizar
uma teologia moral que assentasse nas várias dimensões.
II - A
TEOLOGIA MORAL NO PERÍODO POSTERIOR AO CONCÍLIO
1. Esforços em vista da renovação,
dificuldades e controvérsias
No período posterior ao
Concílio, modificar a perspectiva da teologia moral dos manuais superando toda
uma tradição que vinha desde o início do século XVII, não foi tarefa fácil.
Assim, as principais linhas de renovação tiveram como base
uma moral de configuração personalista, alargando os horizontes com o diálogo
com os saberes das ciências humanas. No documento da Congregação para a
Educação Católica, A formação teológica dos futuros sacerdotes, de 22 de
Fevereiro, de 1976, a parte concernente à teologia moral, nn. 96-101 assume as
orientações conciliares, desenvolve-as e concretiza-as em propostas
importantes.
Torna-se também
visível a necessidade da ligação entre a teologia moral e a dogmática,
considerando aquela como verdadeira e própria disciplina teológica, em
conformidade com todas as fundamentais regras epistemológicas e metodológicas válidas
para a teologia.
A teologia moral ter
uma relação particular com a pastoral, por forma a procurar estudar os
problemas postos pela experiência da vida, fornecendo esquemas de acção
inspirados nas exigências da palavra de Deus teologicamente fundados e
elaborados.
Paralelamente às
novas propostas, manteve-se uma corrente minoritária, cristalizada nos
conceitos morais pré-vaticanistas que considerou que os renovadores nem sempre
foram fieis aos propósitos do Concílio. Estas divergências foram
particularmente visíveis em documentos magisteriais dos Papas e da Congregação
da Doutrina da Fé, relacionadas com temas de moral especial como a sexualidade,
o matrimónio, a bioética: a encíclica Humanae Vitae, de 1968, sobre o
planeamento familiar; a declaração Persona Humana, de 1975, sobre
questões de ética sexual; a declaração sobre o aborto provocado, de 1974, a
instrução Donum Vitae, de 1987, sobre o estatuto do embrião humano e a
reprodução medicamente assistida; vários pronunciamentos sobre matéria de
sexualidade, matrimónio, divórcio, etc e sobre as categorias morais
fundamentais.
2. Questões mais disputadas
Alguns dos pontos
mais debatidos no período pós-conciliar foram o posicionamento da teologia
moral no conjunto da teologia, a sua relação com a Sagrada Escritura e a
teologia dogmática, e da ética teológica em relação à ética filosófica. Autonomia
moral e a dimensão religiosa da ética teológica, a relação entre verdade e
liberdade e busca da verdade moral, os fundamentação dos
juízos morais, consciência, lei e lei natural e as intervenções do magistério
em material de ética foram outros dos aspectos que causaram mais debate e
polémica .
Os debates e posicionamentos sobre
estas questões intensificaram-se a partir do início da década de oitenta do
século passado.
3. A
encíclica “Veritatis Splendor”
A encíclica Veritatis
Splendor do Papa João Paulo II é um marco incontornável no debate ético
teológico do nosso tempo. Com este documento o Magistério da Igreja expõe os
elementos fundamentais da doutrina moral cristã, resultantes do Concílio. Como
razões próximas que motivaram este documento são a renovação da teologia moral
e a crise de proporções graves que ameaça a comunidade eclesial e humana. A
intenção declarada da encíclica é “precisar alguns aspectos doutrinais que se
revelam decisivos para debelar aquela que constitui, sem dúvida, uma verdadeira
crise, tão graves são as dificuldades que acarreta à vida moral dos fiéis e à
comunhão da Igreja, bem como a uma convivência social justa e solidária” (VS
5).
A crise faz-se notar,
em dois âmbitos: um de ordem filosófica, outro mais teológico. O primeiro
refere-se ao problema da relação verdade - liberdade, que tem sido resolvido a
favor das exigências reivindicativas da autonomia humana da moral que, “acaba
por desarraigar a liberdade humana da sua relação essencial e constitutiva com
a verdade” (VS 4). O segundo consiste na tendência a separar a moral da fé; por
um lado, “encontra-se generalizada a opinião que põe em dúvida o nexo
intrínseco e indivisível que une entre si a fé e a moral” (ibidem). Por
outro, há quem negue competência propriamente doutrinal ao Magistério da Igreja
nas questões morais, limitando-a a um papel exortativo das consciências e
propositivo dos valores.
O objectivo desta
encíclica é, assim, tratar algumas questões fundamentais do ensino moral da
Igreja, expondo as razões de um ensinamento moral baseado na Sagrada Escritura
e na viva tradição apostólica. Os destinatários são os bispos, os fieis e em
especial os teólogos moralistas.
Quanto ao conteúdo, a
encíclica começa com uma introdução, (nn 1-5), articula-se depois em três
capítulos (nn 6-117) e termina com uma conclusão (nn 118-120).
O primeiro capítulo tem uma conotação bíblica,
o segundo doutrinal e o terceiro pastoral mantendo uma coerência interior em
torno da questão da verdade-liberdade.
Os capítulos
iniciam-se com uma citação do Novo Testamento, que o situa num contexto explicitamente
teológico. A encíclica apresenta-se muitas vezes em contraste declarado com
alguns autores e algumas correntes teológicas e filosóficas contemporâneas, às
vezes pouco identificadas, que denuncia e responsabiliza pela desorientação
moral que procura corrigir.
O primeiro, intitulado
“Cristo e a resposta à questão moral”, é uma meditação sobre o texto do diálogo
entre Jesus e o jovem rico (Mt 19, 16). A pessoa que se interroga e que
interroga sobre o que se deve fazer para alcançar a vida eterna é pessoa que
busca a “plenitude de significado para a vida” (VS 7). Dirigir a Jesus Cristo a
interrogação significa entregar-se a Ele, que com a sua presença e a sua
palavra, leva à realização do sentido e da vocação do homem. Jesus recorda o
caminho dos mandamentos. Deus criou o homem capaz de reconhecer o bem e de o
realizar. Na criação deu-lhe a luz do intelecto, que é a “lei natural”.
O segundo capítulo: “a
Igreja e o discernimento de algumas tendências da teologia moral hodierna”,
trata os problemas considerados mais importantes; fundamentalmente quatro: a liberdade e a lei, a consciência e a
verdade, a opção fundamental e os comportamentos concretos e o acto moral.
Esta encíclica
originou e continua a originar debates e posições contrapostas e até opostas.
No entanto, não podemos deixar de a considerar como um documento fundamental no
debate ético-teológico do nosso tempo.
Este documento Papal
é sobretudo, uma denúncia, uma admoestação e uma proposta. Na polémica contra
os males do tempo e da cultura actual, que giram à volta do secularismo, da
exaltação da autonomia da consciência individual e da liberdade, do subjectivismo,
do relativismo, do pluralismo moral, do pragmatismo, do positivismo e da
cultura da perplexidade e do vazio ético. Propõe, com vigor, a segurança ética,
baseada na ordem moral objectiva, conhecida pela razão, mas, sobretudo, pela
fé. Uma moral de valores universais e absolutos; uma verdade moral objectiva,
imutável e absoluta, válida de maneira universal, transcultural e
supra-histórica, para todos sem excepção, cuja fonte e origem é o próprio Deus;
o esplendor dessa verdade é tal que toda a pessoa de boa vontade a pode
conhecer.
No entanto, nota-se a
desconfiança na possibilidade de diálogo com a modernidade. Detecta-se também
uma acentuada auto-suficiência da Igreja da sua proposta ética; auto-consciente
de conhecer e possuir a verdade moral, apresenta-se como que sendo, depois de
tudo, a única instância moral válida, segura e suficiente.
Os pressupostos
culturais, filosóficos, teológicos e eclesiais de que parte, são muito
diferentes dos do Concílio Vaticano II e das propostas que, no seu seguimento,
muitos teólogos moralistas avançaram e desenvolveram. Daí as perspectivas
bastante diferenciadas. A encíclica propõe muito mais a segurança doutrinal,
baseada na “sã doutrina”, do que a liberdade criadora e a consciência
propositiva; mais a autoridade que faz e indica o discernimento, do que a
responsabilidade partilhada.
O Concílio usa uma
linguagem dialogante e promotora do diálogo e da aproximação com os vários
âmbitos do saber, a linguagem da Veritatis Splendor é segura de si,
criadora de distâncias e, às vezes, até certo ponto, prepotente.
PERCURSOS DA TEOLOGIA MORAL[2]
1. Vaticano II e moral conciliar
Quando se iniciou o
Concílio, a comissão preparatória distribuiu aos padres conciliares o esquema De ordine morali christiano. Este
documento que se mantinha na linha dos tradicionais manuais de moral acabou por
ser abandonada, dando lugar a uma reflexão que
que acentuava a consciência pessoal, a história, a experiência humana e
a referencia bíblica para o agir. Com a avanços e recuos, a reflexão foi
fazendo caminho, libertando-se dos esquemas rígidos para procurar encontrar a
tradição perdida, a liberdade do Evangelho. O mistério de Cristo é assim
apresentado como a norma fundamental para o desenvolvimento do pensamento
teológico e para a leitura da Escritura. O Concílio acentua <<a grandeza da vocação dos fiéis em Cristo>>, superando a abordagem casuística e acrítica, na procura de
um estatuto epistemológico próprio. O diálogo, chamamento e resposta acontecem
na história de vida pessoal, tornada, assim, história de salvação.
Tal como Cristo é o
fundamento da moral cristã, a caridade é o seu dinamismo. É através deste
dinamismo da caridade que o cristão é chamado a transformar o mundo. Trata-se
de tornar Cristo presente pelo agir moral. A plenitude da vida cristã atinge-se
assim pela perfeição da caridade, chamada à santidade.
É através da constituição
apostólica Gaudium et Spes que o
concílio apresenta uma nova proposta de teologia moral. Em conjunto com a
declaração Dignitatis Humanae o Concílio lança um olhar para a Igreja ad extra.
O Concílio propõe
claramente uma moral personalista e relacional, rejeitando uma ética
individualista. A interioridade surge assim como o lugar de encontro da pessoa
consigo próprio, com os outros e com Deus. A história é o lugar do encontro de
Deus com o homem sendo, por isso necessário perscrutar os sinais dos tempos e
interpretá-los: a história é o lugar teológico do diálogo. Sobre a vida moral,
deve sublinhar-se a importância de
<<seguir o imperativo da própria
consciência>> no discernir quais <<os verdadeiros sinais da presença ou do pensamento de Deus>>.
Ao sublinhar a
dignidade da pessoa humana e os direitos humanos o Concílio acolhe o princípio
da liberdade religiosa: <<a verdade não se impõe de outro modo
senão pela sua própria força>>.
O Concílio apresenta,
assim uma proposta moral teológica centrada em Cristo, que revela o humano à
humanidade.
2. Moral e sagrada escritura
As questões relativas
ao uso do texto bíblico são várias. A primeira diz respeito à forma como se faz
a exegese moral. É importante que quem faz teologia moral tenha uma estreita
relação com um biblista, já que este está em melhor posição para interrogar o
texto bíblico. A segunda tem que ver com a interpretação da normatividade do
texto. É hoje consensual que há que buscar uma normatividade para além da
letra. Não partir do texto unicamente há procura de normas mas a partir da
experiência de fé. O esforço deve situar-se exatamente na pessoal relação com o
Senhor.
3. Consciência moral
Sobre esta matéria o
nº 16 da Gaudium et Spes é eloquente.
Em vez de uma compreensão da consciência como lugar da mera aplicação das
normas morais, a GS apresenta uma visão da consciência como lugar de origem das
normas morais. Por outro lado, para os crentes a reciprocidade existente entre
experiência moral e experiência de fé é o resultado da ligação entre a
consciência moral e o pessoal encontro com Jesus. A formação da consciência é
antes de mais um trabalho e uma tarefa da vida inteira. Passamos assim de uma
moral de conteúdos para uma moral de discernimento.
4. Especificidade da moral cristã
A partir do final do
Concílio o debate sobre a especificidade da moral cristão foi-se
intensificando. Duas escolas ou tendências vieram a agrupar os teólogos que
debatiam este assunto. A escola da “Ética da Fé” defendem ser necessária uma
prévia adesão à fé para que alguns conteúdos próprios e específicos dos
cristãos, recolhidos das escrituras, permitissem uma ética adequada. A escola
da “Moral Autónoma”, pelo contrário defende a ideia de que todo o ser humano é
capaz de encontrar o bem, mesmo sem uma prévia adesão à fé.
5. Magistério eclesial pós-conciliar em
questões de moral
A memória de Jesus
corresponde a uma Tradição que foi gerando a moralidade partilhada na
comunidade da Igreja. Ao longo dos séculos, os problemas morais, foram sendo
resolvidos sempre a partir dessa recordação, capaz de interpretar o novo à luz
do Evangelho. A Tradição é precisamente uma dinâmica ao serviço da qual se
encontra o Magistério da Igreja, com a função de integração estímulo e crítica.
A investigação em
teologia moral viu-se no centro de muitas atenções por causa de questões no
âmbito das ciências e das técnicas, como por exemplo da biologia, da genética,
da medicina e a bioética. Diversas instituições foram criadas e houve diversos
pronunciamentos da Congregação para a Doutrina da Fé, quer sobre os assuntos de
sempre, quer sobre novos temas como por exemplo, questões de ética sexual, o
aborto e a eutanásia. As encíclicas Humanae
Vitae de Paulo VI de 1968 e a Evangelium
Vitae de 1995 de João Paulo II, são também exemplos desses pronunciamentos
do Magistério da Igreja ao mais alto nível.
Um documento especialmente
significativo que marcou de forma inexorável os caminhos de reflexão
teológico-moral a partir do Concílio foi sem dúvida a encíclica Veritatis Splendor publicada por João Paulo II em 1993. Nascendo num
contexto de certa dificuldade, a própria encíclica começa por afirmar que a sua
finalidade é oferecer aos bispos um instrumento para seu próprio discernimento
dentro das sua igrejas. A existência de problemas está bem patente na discussão
que se originou logo após a sua publicação.
6. Será a Igreja hoje ainda “eticamente
habitável”?
À pergunta sobre a
habitabilidade da Igreja, os católicos, mesmo os mais críticos, hão-de dar uma
resposta afirmativa. A Igreja pode ser
mesmo a nossa casa porque nos transmite um horizonte conceptual global em que
se pode viver e morrer; porque apresenta modelos vivos, ainda que controversos,
como lugar de compreensão.
A reflexão ética
pretende despertar esperanças, encorajar a não ter medo, de modo a podermos
caminhar na liberdade, procurando a verdade moral.
Portela, 20 de Abril
de 2014
Francisco Vaz
Sem comentários:
Enviar um comentário