5 de Outubro

antes da República, Portugal

Quando pensamos no 5 de Outubro, pensamos quase inevitavelmente em 1910. Na varanda dos Paços do Concelho de Lisboa proclamava-se a República e encerravam-se quase oito séculos de monarquia portuguesa. Mas a História, por vezes, gosta destas coincidências carregadas de significado: muitos séculos antes da República, o 5 de Outubro já era uma data ligada à própria afirmação de Portugal.

Em 5 de outubro de 1143, em Zamora, D. Afonso Henriques encontrou-se com o seu primo Afonso VII de Leão e Castela, num processo diplomático em que teve particular importância a mediação do legado pontifício, o cardeal Guido de Vico. O acordo então alcançado permitiu a Afonso Henriques afirmar-se como rex, rei, consolidando politicamente aquilo que vinha construindo pelas armas, pela diplomacia e pelo exercício efetivo do poder.

Portugal não nasceu, naturalmente, num único dia.

A História raramente conhece certidões de nascimento tão precisas. Antes de Zamora houve São Mamede, em 1128; houve a progressiva autonomização do antigo Condado Portucalense; houve Ourique, em 1139, envolta simultaneamente em história, memória e mito. E depois de Zamora seria ainda necessário esperar por 1179, quando Alexandre III, através da bula Manifestis Probatum, reconheceu D. Afonso Henriques como rei e Portugal como reino sob a proteção da Santa Sé.

Mas Zamora permanece um marco. É um daqueles momentos em que uma realidade construída ao longo do tempo adquire expressão política reconhecível: Portugal começava a ocupar o seu lugar entre os reinos da Cristandade medieval.

Setecentos e sessenta e sete anos depois, no mesmo dia do calendário, outra transformação profunda ocorreria.

Em 5 de outubro de 1910, Portugal deixou de ser uma monarquia e tornou-se uma república.

À primeira vista, poderíamos ver nas duas datas acontecimentos contraditórios. Em 1143 afirma-se um rei; em 1910 derruba-se um rei. Num caso consolida-se uma monarquia; no outro proclama-se uma república.

Mas talvez a leitura mais profunda seja outra.

Mudou o regime. Portugal permaneceu.

Entre D. Afonso Henriques e a República existe uma realidade histórica que atravessa dinastias, revoluções, guerras, impérios, crises e mudanças constitucionais: a comunidade política portuguesa.

Portugal foi medieval e moderno; conheceu a dinastia de Borgonha, Avis, Habsburgo e Bragança; construiu um império marítimo e assistiu ao seu desaparecimento; conheceu monarquia absoluta e constitucional, República, ditadura e democracia. Mudaram as instituições, as fronteiras ultramarinas, as elites e as formas de exercer o poder.

E, contudo, Portugal permaneceu.

É talvez essa permanência que merece ser recordada no 5 de Outubro.

Uma nação não se confunde inteiramente com o regime político que num determinado momento a governa. A República faz hoje parte da identidade constitucional portuguesa, tal como a Monarquia pertence indelevelmente à nossa formação histórica. Não precisamos de diminuir uma para compreender a outra.

Pelo contrário: compreender Portugal exige aceitar a totalidade da sua História.

Por isso, o 5 de Outubro pode ser mais do que a memória da vitória de uma forma de regime sobre outra. Pode tornar-se ocasião para contemplarmos uma continuidade muito mais longa.

Em Zamora, no século XII, procurava-se responder a uma pergunta essencial: pode Portugal existir como comunidade política autónoma?

Em Lisboa, em 1910, a pergunta era diferente: como deve Portugal governar-se?

A primeira pergunta dizia respeito à existência. A segunda, à forma política dessa existência.

Talvez seja essa distinção que melhor una as duas efemérides.

Antes de sermos monárquicos ou republicanos, antes das constituições e das revoluções, antes mesmo das disputas sobre a melhor forma de governo, existe uma herança comum que recebemos daqueles que nos precederam: Portugal.

Uma realidade histórica imperfeita, feita de grandezas e fracassos, de coragem e erro, de encontros e conflitos, mas também uma extraordinária continuidade humana através de quase nove séculos.

Celebrar o 5 de Outubro pode, portanto, significar algo mais profundo do que recordar 1910.

Pode significar recordar 1143 e 1910.

O momento em que Portugal se afirmou como reino e o momento em que decidiu organizar-se como república.

Porque os regimes passam, as instituições transformam-se e as gerações sucedem-se. A História ensina-nos precisamente essa humildade.

Mas permanece uma responsabilidade transmitida de geração em geração: receber Portugal daqueles que vieram antes de nós, compreendê-lo no seu tempo e entregá-lo aos que vierem depois.

Talvez seja esse o significado mais profundo deste dia:

5 de Outubro — antes da República, Portugal.

Francisco Vaz

5 de outubro de 2026