Bioética IX - Engenharia genética

Engenharia genética[1]

O domínio teórico e técnico sobre a matricialidade física daquilo que se denomina «código genético» permite, como se passa em qualquer âmbito em que se obtenha um tipo de domínio semelhante, que se utilize a possibilidade de jogo combinatório, que tal domínio põe ao alcance de quem o possui, de um modo realmente irrestrito: qualquer restrição só diz respeito a uma eventual e situada no tempo incapacidade logística ou a uma voluntária tomada de posição ética a tal contraditória.

Assim, à semelhança do que ocorre, por exemplo, com o domínio da linguagem computacional, sentido lato, é possível utilizar a linguagem genética de qualquer forma.

Esta utilização, este infinito e irrestrito jogo combinatório possível, quando aplicado à realidade concreta da vida ao nível genético e seus decorrentes biológicos imediatos ou mediatos, recebe o nome de «engenharia genética».[2]

Deste modo, e para o que aqui de fundamental nos interessa, toda a engenharia genética, como tal, é um modo, em si mesmo, amoral de lidar com a vida na sua mais profunda radicalidade essencial e substancial, aí onde a matriz física e biológica de toda a vida não apenas real, mas, sobretudo, possível se situa.

O que esta forma cultural – dado que esta engenharia genética é produto do labor humano, logo propriamente «cultural» – permite ao ser humano é assumir, paralelamente à mesma natureza, não apenas biológica, mas universal, um papel ontomorfogénico, que lhe permite, deste modo, não apenas modificar o natural fluxo da chamada evolução natural, tornando-a imediatamente uma evolução não-natural (como sucedia aquando do uso de técnicas de escolha artificial ao nível fenotípico – por exemplo, na criação de certos tipos de gado –, por oposição às naturais), através da rejeição de certas formas de vida realmente manifestada em favor de outras, mas também interferir imediatamente na formação interior, biológica – isto é, ao nível genotípico –, da própria vida não realmente manifesta através da manipulação da sua matriz genética.

Enquanto, durante muitas gerações, foi possível ao ser humano interferir nas séries de sucessão biológica por meio da simples observação externa de frutos de gerações presentes, favorecendo reprodutivamente umas em desfavor de outras, mas sem poder alterar imediatamente isso que fazia com que fossem assim e não de outro modo, pode agora interferir imediatamente, alterando a mesma forma interna que determina o que biologicamente tal futuro possível ente pode ser.

Esta possibilidade de interferência directa é infinita.

Assim como não há qualquer limite possível assinalável para a combinatória de «uns» e «zeros» nos códigos binários básicos da linguagem informática computacional ou de letras no nosso comum alfabeto, assim também não há para os análogos constituintes do ADN ou do ARN.

Repetimos e vincamos, dada a importância da afirmação: não há qualquer limite material assinalável para a combinatória – e “recombinatória” – genética. A haver um qualquer limite, este tem de ser de outra ordem, e só pode ser, humanamente, de ordem ética.

Está, assim, aberta a porta para que se possa experimentar toda a sorte de movimentos em termos de recomposição genética: no melhor dos cenários, resultará um paraíso, obra dos humanamente benévolos, que podem experimentar todas as hipóteses possíveis tendentes ao bem-comum; no pior dos casos, resultará um inferno produzido pelos humanamente malévolos, que podem experimentar sem qualquer freio. Se os primeiros são bem-vindos, os outros, depois de tudo o que já aconteceu em termos de perversidade teratológica vária ao longo da história da humanidade, especialmente nos séculos mais próximos, os segundos são particularmente ameaçadores e indesejáveis.

E é propriamente a teratologia – mais propriamente, a teratogonia, a geração de monstros – que aqui está em causa. Esta teratogonia impõe-se como perigo fundamental do uso indiscriminado da engenharia genética não apenas ao nível estrito da genética humana, mas ao nível universalmente amplo da genética, sem mais.

Politicamente, em termos hodiernos, é mesmo muito mais perigosa a facilidade com que se pode trabalhar, por exemplo, no desenvolvimento de estirpes virais (ou outras) capazes de, em pouco tempo, eliminar toda uma espécie (nomeadamente a própria espécie humana), pois tal trabalho pode passar mais facilmente despercebido do que um trabalho feito imediatamente sobre uma amostra humana.

Os medos, que há algum tempo pareciam racionalmente infundados, surgidos na comunidade humana e que podemos tipificar na quimera frankensteineana – ainda fenotípica, isto é, operada ao nível de uma materialidade relativamente bruta quando comparada com aquela de nível genético –, que surgiram imageticamente retratados em muitos filmes, que depois, passaram a tomar como modelo já a forma genética, são hodiernamente totalmente relevantes: é mesmo possível, pelo menos, tentar certas combinações genéticas teratológicas. Perguntamo-nos se, sendo tal possível, até que ponto tal tem sido realizado. Seria muito ingénuo pensar que tais experimentações não ocorrem, só porque podem suscitar «problemas éticos». As bestas humanas definem-se precisamente pela ausência de princípios éticos.

Nunca, em toda a história conhecida da humanidade, houve qualquer forma de abstenção de movimento num qualquer sentido eventualmente perverso apenas porque tal movimento poderia suscitar «problemas éticos».

A fonte própria de toda a dramaticidade e da eventual tragicidade que aquela consigo acarreta reside precisamente no desfasamento ontológico entre o que é o absoluto da possibilidade, sem mais, e o absoluto da possibilidade de realização de um bem maior (maior do que aquele que o movimento perverso realiza).

O ser humano sempre foi capaz e continua sendo de escolher um bem menor, mesmo perante a evidência da possibilidade de um bem maior.

Assim, o panorama de absoluto de possibilidade ao dispor da engenharia genética é incomensurável com isso que será a eventual realização de um maior bem possível em termos de bem-comum.

Os seres humanos que dispõem do poder conferido pela engenharia genética podem sempre escolher contrariar o bem-comum e avançar num sentido que, dado o poder onto-biológico de que são possuidores, em última análise, pode significar o fim da própria vida, não apenas a humana, mas toda, sem qualquer excepção.

Um agente bio-suicidário universal não só não é impensável, como é eventualmente realizável. Mas mais facilmente realizável são formas genéticas que permitam formas de vida escravizáveis – entes biológicos humanos ou outros, capazes de desempenhar funções desagradáveis, e aos quais tenha sido retirada toda a capacidade crítica; formas biológicas de produção de alimentos monstruosas, em que apenas as partes industrialmente necessárias sejam desenvolvidas; armas biológicas destinadas a destruir especificamente certas outras formas biológicas, poupando as restantes; etc..., sendo este possível campo de acção virtualmente infinitizável.

É claro que toda esta possibilidade de realização de novidade onto-bio-génica pode ser também – dir-se-á, “deveria ser apenas” – usada para a concretização de bens biologicamente úteis quer em termos humanos quer em termos trans-humanos.

Tal é inegável. Mas há que perceber que esta utilização pode hibridar-se processualmente com a anterior e encontrarmo-nos a produzir bens por meio de engenharia genética que servem boas finalidades, mas que se servem de meios também eles perversos: que tal produzir um ser humano completo apenas para lhe retirar «umas peças» aplicáveis a um seu semelhante biogenético? Ou produzir “apenas” uma parte biológica com a mesma finalidade?

É também claro que a engenharia genética pode permitir uma intervenção imediata ao nível da própria constituição defeituosa em termos de património genético próprio de um ser vivo, mormente humano. Se for possível, por meio da engenharia genética, operar transformações genéticas que beneficiem um determinado ser sem com isso e por isso prejudicar um outro, especialmente no que aos seres humanos diz respeito, em sua mútua relação política, tal será um bem inquestionável e, assim sendo, pela sua mesma constituição, não chega sequer a suscitar qualquer problema ético.

Uma tal intervenção pode ser comparada a uma intervenção de saúde comum, estando como tal, coberta por toda uma tradição de «bem-fazer», que constitui talvez o grande momento civilizacional da humanidade. Não será distinta de uma qualquer outra intervenção clássica no sentido da salvaguarda do bem biológico de um ser, mormente humano. Aqui, a bioética não tem que se preocupar.

A preocupação, fortíssima e inegociável, da bioética deve, assim, fazer-se sentir com toda a clareza, ao nível das possíveis perversões – já vimos que são infinitizáveis – da utilização da engenharia genética como instrumento de poder, ao serviço não do bem-comum, mas do interesse de tiranos ou de oligarquias ou mesmo de maiorias, todos passíveis de ser indiferentes à vida como bem universal e precioso em cada vivente. Aí, a bioética – isto é, os seus cultores – deve ser inequívoca na denúncia do que não está bem e impiedosa na sua emenda, pois o bem que está em jogo é o mais precioso que podemos pensar, quer dizer, a mesma insubstituível vida, em toda a sua grandeza.

Clonagem

Os processos de clonagem são biologicamente muito antigos e correspondem a formas de reprodução em que apenas se dá uma separação auto-recopiante do material genético, de onde resulta – teoricamente e apenas teoricamente – a exacta e precisa replicação total do material genético anterior.

Assim, as novas gerações, novas do ponto de vista fenotípico, recebem uma herança genética que é – teoricamente – igual à das gerações anteriores, passando, se o processo se mantiver inalterado, a mesmíssima composição genética às gerações futuras. O sublinhado do termo «teoricamente» deve-se a não ser possível saber se, em cada caso real, há ou não uma qualquer modificação mecânica acidental.

Apenas uma tal modificação, de etiologia vária, interna ou externa, pode fazer que haja uma alteração na herança genética. Nisto, o processo de tipo clonagem está abrangido pelas mesmas condições que regem qualquer outro, nomeadamente aquele em que há troca recombinatória de património genético com outros dadores.

O que não há na reprodução de tipo clonagem é a possibilidade de variação combinatória genética que pode haver onde há influxo de material proveniente de outros seres biológicos (em princípio, para o aqui nos interessa, da mesma espécie).

A clonagem, ao nível genético, é um simples processo de cópia lógica de informação, que permite a perpetuação de um genótipo biológico de sucesso, pois o fenótipo a que dá origem ainda se mantém presente no seio do domínio biológico: se não fosse bem sucedido, já teria sido eliminado, segundo os critérios evolucionistas comuns, que aqui não discutimos.

A grande bondade biológica deste sistema de replicação teoricamente igual reside precisamente na cópia virtualmente indefinida de um genoma bem sucedido, enquanto houver fenótipos que o possam fazer, isto é, enquanto for bem sucedido. É uma maneira muito económica de uma determinada forma de vida se perpetuar.

Mas tem como maior inconveniente ser incapaz de recombinatória introdutora de novidade, sem ser através de um processo mutacional, que pode até modificar a espécie, sobrevivendo, assim, parte do genótipo, mas alterando o fenótipo de tal modo que elimina a espécie anterior.

A capacidade de reprodução de um património genético igual é útil à espécie enquanto duram as condições que a favorecem, mas pode levar à aniquilação de tal património se as condições se alterarem desfavoravelmente. O modelo recombinatório não clonante permite o aparecimento de versões de uma mesma espécie capazes de, dentro do mesmo património genético, se conciliarem com tais novas condições não favoráveis a certas versões mais antigas e indiferenciadas.

Relativamente à evolução imprevisível do biótopo (em que o biótipo genético se insere), quanto maior for a capacidade de conciliação fenotípica, dada pela capacidade de conciliação genotípica, tanto mais capacidade de sobrevivência há. E a sobrevivência é o absoluto biológico mais importante, pois, sem ela, simplesmente não há possibilidade de continuidade da vida.

Se bem que os clones de uma geração qualquer n+1 sejam teoricamente iguais aos de uma qualquer geração n ou mesmo de uma qualquer geração n-1 ou n-x, tal não significa que os entes assim gerados sejam iguais: eles são sempre semelhantes, essa semelhança tem a sua origem imediata na igualdade teórica do património genético obtido por clonagem, mas fenotipicamente, no seu pormenor próprio, são diferentes e distintos. Materialmente, a matéria que constitui A não é a mesma que constitui B, ou seriam materialmente o mesmo. Mas os seus movimentos próprios, sentido lato, também não são os mesmos ou redutíveis a um mesmo movimento indiferenciado, confuso.

Eles são entes diferentes, com histórias diferentes, com realidades diferentes: não é possível haver dois seres materiais iguais, sem que sejam o mesmo e apenas um.

Assim, e passando para a clonagem humana, que mais não é do que um caso especial, artificial, deste processo – se bem que os gémeos chamados de «idênticos» possam ser vistos como clones de um mesmo património genético comum, mas não é isto que aqui nos interessa –, convém começar por dizer que nunca produzirá seres iguais ou poderá produzir o mesmo ser numa cópia futura, mas pode apenas produzir versões geneticamente idênticas – teoricamente «iguais», com as restrições apontadas – e fenotipicamente semelhantes, mas entitariamente diferentes de um ser humano.

Como é evidente, já nos casos de gémeos idênticos separados geográfica e culturalmente, nunca se obtém duas pessoas iguais, podendo mesmo obter-se duas pessoas fenotipicamente semelhantes, mas historicamente diferentes ou mesmo, dependendo da influência do modo cultural como se viveu, duas pessoas com fenótipos já não tão semelhantes quanto se poderia acriticamente esperar.[3]

Assim, a “grande questão” da replicação pessoal através da clonagem não chega sequer a ser questão alguma.

Mas a clonagem suscita necessariamente questões.

Imediatamente, a questão da diminuição da variabilidade, com as implicações de perigosidade específica que tal implica. Depois, politicamente, é possível procurar usar a clonagem como forma de replicar ao infinito certas formas de seres – humanos, mas, claramente, não só – que permitam a quem os domine um exercício qualquer de formas de poder de tipo tirânico ou oligárquico (a mesma questão surge ao nível de possibilidades biónicas ou de robotização). No limite, que não é impossível, podemos pensar um Rei Midas da clonagem que impere sobre um mundo em que já só haja um tipo genotípico e fenotípico humano, obtido por clonagem, para satisfação de tal senhor.

A clonagem significa, assim, a impossibilidade da diferenciação genotípica humana, com tudo o que tal implica. A monotematização que tal implica significaria, segundo as mesmas regras evolucionistas, a morte anunciada de tal espécie genotipicamente monotemática.

Mas, no que diz respeito às questões nosológicas, não haverá um uso possivelmente útil da clonagem? Por exemplo, no tratamento de certas doenças ou mal-formações, que possam ser contrariadas através da produção de tecidos obtidos através de clonagem de organismos, integralmente ou parcialmente?

A resposta mecânico-materialista é: sim.

Resta saber o que é que se vai reproduzir assim. Será que se vai querer reproduzir uma pessoa, isto é, criar por clonagem uma nova pessoa biológica para, de seguida, lhe retirar uma parte para integrar no seu originador biológico, sacrificando-a neste processo?

Mas, se a resposta for positiva, em que é que um tal processo se distingue fundamentalmente das experiências que o Dr. Mengele realizou em Auschwitz?

Se material e biologicamente todas as barreiras físicas a estes tipos de experimentação estão a cair e irão cair futuramente, há que recentrar a atenção não na materialidade estrita das coisas a manipular, mas no sentido ético e político, segundo uma perspectiva de bem-comum, que não pode, de modo algum, pôr em causa o bem pessoal, dos movimentos que operamos, a todos os níveis. O nível biológico não só não é isentável desta nova atenção, como é um seu alvo fundamental, pois diz respeito e interessa o que de mais profundo existe em nós, a nossa mesma vida, de que a dimensão biológica é essencial e substancial parte.

Fevereiro de 2018

Américo Pereira

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[1] Para uma visão técnica muito bem informada, remetemos para a entrada, da autoria de Angelo Serra, «Engenharia Genética», in Enciclopédia interdisciplinar de ciência e fé. Cultura científica, Filosofia e Teologia, Lisboa, Editorial Verbo, 2008, pp. 678-691 (tradução de Artur Morão). A perspectiva que aqui propomos é diferente.

[2] Sobre a sua origem histórica consultar texto indicado na nota 1.

[3] Por exemplo, dois gémeos idênticos, um criado numa família abastada de um país rico, outra criada num país sem recursos alimentares suficientes: esta última, mesmo que sobreviva, não vai dispor dos elementos físicos necessários para o seu desenvolvimento biológico; no fim, um dos gémeos pode atingir um tamanho físico plenamente desenvolvido, ao passo que o outro pode ficar com um tamanho necessariamente muito menor. Fenotipicamente serão muito diferentes.