Ética
e política.
O termo «ética» relaciona-se com dois
étimos helénicos, um mais estrito «ethos», escrito com «épsilon» no início, o
outro, «ethos», mais lato, escrito com «eta» no início.
Comecemos pelo segundo, «ἦθος». Este
termo significa «habitação habitual», «lugares familiares», «morada»; também
«chiqueiro», «toca de leão», etc.; no entanto, também significa «carácter
habitual», o que remete para «costume», «uso», «maneira de ser», «hábitos de um
ser humano», «carácter».
Ora, estes últimos sentidos,
matriciados em «carácter habitual» são coincidentes com os valores semânticos
que «ἔθος», o primeiro referenciado, assume.
Daqui, podemos inferir que o termo
«ética» se refere, no que à sua origem helénica diz respeito, a um horizonte
semântico que indicia isso que é o lugar próprio do e para o ser humano como
propriamente humano, passe a referência aos porcos e aos leões, a seu tempo
muito significativa.
É à morada humana e ao modo como o ser
humano habita o ser que a ética se refere. Assim, a ética é sempre algo de
muito profundo, que coincide com o modo próprio de o ser humano habitar isto a
que chamamos o mundo, algo que depende sempre do que são os seus actos, a sua
actualidade como agente, como sujeito de acção.
Deste modo, a ética reveste sempre um
carácter substantivo, que coincide, como iremos vendo, em termos teóricos latos
e em termos de estrita aplicabilidade e aplicação ao concreto da acção humana,
com o que cada ser humano é como agente, isto é, como esse que cria o seu
próprio ser, a partir de um dado inicial que dele não depende, mas que é a base
para tudo o que dele depende em termos de acção e que o constitui propriamente
como ser humano, habitante do lugar humano, e não como porco ou leão,
habitantes de lugares não-humanos, portanto, propriamente bestiais.
A ética é o modo de ser do ser humano.
E não há outro possível. Todo o ser humano é uma entidade ética ou não é coisa
alguma. Diz, então, que a ética é o acto constitutivo do que é próprio do ser
humano. É a dimensão ética, entendida neste sentido substantivo, substancial e
ontológico, que constitui isso que especifica o ser humano e o distingue dos
demais seres.
Não há pedras éticas, sismos éticos,
cães éticos, sistemas éticos, povos éticos, estes últimos, embora constituídos
fluidamente por seres humanos, não correspondem a um ente humano pessoal, única
entidade ética possível.
Quer isto dizer que a ética nunca é
algo de adjectivo, mas que é sempre algo de substantivo, como já fora afirmado.
A aplicação da categoria da eticidade
fora da atribuição possível a indivíduos humanos, isto é, pessoas, é carente de
significado. Não faz qualquer sentido uma afirmação como, por exemplo, «esta
justiça é ética». A razão é muito simples, não há justiça que não seja ética,
pois toda ela depende exclusivamente da acção de alguém que ajuíza e que age no
mesmo sentido desse juízo. O que pode haver é um juízo, quer dizer, uma acção
judicativa que promova uma injustiça, mas tal não corresponde a algo absurdo
como uma «justiça não ética» ou uma «justiça não-justa»; corresponde, sim, a
uma ausência de justiça. Esta ausência é, também ela, ética, não como um acto
de bem, mas como um acto de mal.
Percebe-se, assim, que é por via ética
e apenas que o mal entra no mundo, a menos que se persista em viver em ambiente
teórico equívoco, em que se usa o mesmo termo para classificar a acção do juiz
corrupto que se vende por qualquer forma de poder e as consequências de, por
exemplo, um furacão ou um terramoto.
O furacão e o terramoto não são
entidades-sujeito ético, mas o juiz é. Furacões e terramotos limitam-se a
seguir o que os princípios físicos da natureza lhes determinam, não têm
propriamente possibilidade de escolha. O juiz, por menos inteligente que seja,
por mais condicionado que seja, por mais doente que esteja, salvo se nele já
nada houver de aparentemente humano, salvo a forma exterior – ainda assim,
venerável como tão humana quanto a minha – pode, pode sempre, pode, como
Aristides de Sousa Mendes, confrontar poderes muito altos e, ainda assim,
escolher, não a conveniência egoísta de um carreirista, mas o bem possível de
milhares de pessoas, perante o iniludível mau acto que as espera.
A ética é, então, o domínio próprio da
acção humana, de toda a acção humana. Nela encontramos, muito diferenciados,
uma Madre Santa Teresa de Calcutá e um Adolfo Hitler. Uma, santa; o outro,
perverso em extremo. Mas ambos tão humanos um quanto o outro; tão eticamente
humanos um quanto o outro; tão sujeitos éticos um quanto o outro; tão
construtores de seu ser um quanto o outro; tão construtores do mundo um quanto
o outro.
A diferença reside em que Teresa
trabalhou sempre pelo bem-comum universal; Adolfo pelo bem exclusivo desses que
escolheu como seu povo eleito, às custas do bem parasitado a milhões de outros
seres humanos. Não haja medo de chamar os entes pelos nomes éticos: Teresa foi
uma boa Mulher; Adolfo foi um mau Homem. É esta a diferença; aliás, algo que
Hitler nunca aceitaria.
Quando se relaciona a acção destes dois
exemplos extremos de acção humana concreta para com o bem-comum, entra-se na
dimensão extra-ética que, no entanto, anda sempre associada à dimensão ética: a
dimensão política da acção humana.
Se a ética é a acção humana, toda ela,
enquanto referida exclusivamente ao sujeito da acção, como coincidência fontal
com este, a política é constituída por toda a transcendência da acção para lá
da pura interioridade do sujeito ético, logo que a acção que eticamente nasce
no meu seio abandona este mesmo seio e penetra no âmbito da relação com outro
ou outros seres humanos, nasce o mundo político.
O âmbito da política é, assim, o âmbito
das relações entre os seres humanos. De todas relações. São estas relações que
constituem o que é o complexo acto da cidade, da «polis», cuja expressão quer
teórica quer concreta mínima consiste na relação entre apenas duas pessoas.
Note-se que o acto mais poderoso da
realidade humana, o amor, é sempre algo que tem a sua origem na interioridade
ética de um ser humano e, depois, se transcender essa mesma interioridade,
imediatamente se converte no acto político mais poderoso que existe:
lembremo-nos de todos os que dão a sua vida em amor pelos outros, no que é o
acto humano mais sublime que existe.
Tal dádiva não tem de assumir sempre
aspecto de tipo heróico ou épico, mas pode ser algo como o belo acto de uma mãe
dar mama ao seu recém-nato, para bem deste, isto é, por amor.
Por último, apenas mais um exemplo:
repare-se que o acto de que cada ser humano nasce, a cópula sexual, é um acto
político; como políticos são os seus substitutos vários, todos fruto da acção
de terceiros relativamente ao nascível, e entre esses terceiros.
Quer a dimensão puramente ética do ser
humano quer a sua dimensão puramente política – ambas abstracções teóricas,
úteis, mas realmente falsas – quer o acto sempre complexo que a ambas reúne
permeiam tudo o que é propriamente humano.
Esta perspectiva substantiva,
relacional integrada e ontológica vai proporcionar um modo muito diferente de
perceber a realidade antropológica profunda, inexistente sem ética, política e
sua íntima relação.
Novembro de 2017
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