Introdução
A transplantação pode ser
vista como um caso particular da procura de substituição de funções próprias do
corpo humano através da aplicação de estruturas alternativas, neste caso, de
tipo biológico e especificamente humano, seja na auto-transplantação seja na
hetero-transplantação.
Deste ponto de vista, um
transplante é redutível a uma “prótese” biológica especificamente humana (ou,
no caso de transplantação a partir de fontes biológicas não-humanas,
humanamente adaptável).
No caso da utilização de estruturas
retiradas da própria pessoa a transplantar, não é simplesmente possível
suscitar qualquer questão acerca da identidade humana em jogo: todo o material
biológico é próprio, pelo que se mantém totalmente a identidade quer no seu
sentido individual-pessoal, quer no sentido específico.
Mas, nos casos em que o
material biológico é de proveniência terceira (como também nos eventuais casos
de intervenções de tipo «biónico» ou aparentados possíveis), o questionamento
possível é evidente e imediato e tem de ser respondido.
É patente que o bem maior
conseguido por uma transplantação, que não origine qualquer forma de dano quer
no próprio transplantado quer em qualquer terceiro, é, assim, inquestionável,
desde que os resultados esperados coincidam com isso que fora proposto como
finalidade, tendo em consideração que ninguém irá racionalmente propor algo que
não implique, quando realizado, um maior
bem possível racionalmente esperável para a pessoa em causa.
Se a questão da
identidade se põe – ainda que de forma meramente especulativa – com maior
acuidade apenas nos casos de eventual transplantação de cabeça-resto do corpo,
dada a crença relativa ao papel identificador do encéfalo, no entanto, quer a
nível físico-biológico quer a nível do sentido identitário próprio de cada
pessoa, a questão pode surgir relativamente a outras formas de transplantação
e, surgindo, há que poder ser respondida de uma forma racional.
Do ponto de vista
bio-ético, do lado do transplantável, não há qualquer outra questão possível.
Do lado da origem do material a transplantar, se houver o respeito pelos
critérios técnicos relativos à salvaguarda do direito à vida de eventuais
fornecedores[1]
terceiros – os critérios, aqui, têm de ser apenas técnicos, pois todos os
outros são perigosamente manipuláveis, por causa da sua subjectividade inerente
–, também não há qualquer questão bio-ética pertinente.
A identidade biológica
A identidade biológica
não pode ser confundida, ao nível do indivíduo, qualquer seja, mormente o indivíduo
humano, com a sua definição hereditária própria: a identidade de cada indivíduo
biológico – também da pessoa humana, enquanto indivíduo biológico – integra a
sua realidade biológica como um todo, que inclui todas as relações que
possibilita e que sobre ela se alicerçam com todas as outras realidades que a
acompanham, a saber, os diferentes meios propriamente transbiológicos em que se
integra, como, por exemplo, a comunidade política na sua vertente não
biológica, a movimentação histórica geral, mas também o meio ambiente físico,
biológico trans-humano.
Tudo isto, num sistema
relacional que assume proporções literalmente imensas, constitui a realidade
própria de cada entidade biológica humana; cada
um dos seus elementos é inalienável; é da relação dinâmica e cinética
constante entre todos eles que ressalta a identidade própria de cada entidade
sob o ponto de vista biológico.
Esta não é apartável de
isso com que se relaciona e a sua consideração isolada é errónea, fazendo que
todo o pensamento que sobre tal erro se construa e todo o movimento de
intervenção que o acompanhe sejam, por tal, pervertidos do fim a que se
deveriam destinar: o alvo pertinente é simplesmente outro, a tal realidade
entitária global individual, que, assim, se falha.
Deste modo, o sentido do
que constitui esta identidade biológica é fundamental do ponto de vista
bioético, pois depende de uma atitude metodológica que não é mágica ou
automática, antes se deve a uma qualquer tomada
de decisão, que é sempre eticamente
relevante e eticamente fundada (mesmo que a argumentação em que se apoia o
não seja).
O modo como se decide encarar isso que é a identidade
biológica de algo é eticamente o passo mais relevante que pode haver, pois apenas a partir dele e sobre
ele se pode avançar.
Este momento é claramente
mais relevante, por exemplo, no caso da definição da identidade biológica de um
habitante uterino, mas é significativamente importante em termos da
transplantação como momento em que se define se, perante uma determinável e
determinada identidade biológica, se avança ou não para uma transplantação.
Estas considerações
parecem demasiado afastadas do concreto da realidade e, assim, dispensáveis,
mas não o são: percebemos a sua importância quando tudo deixa de correr ética e
politicamente bem – isto é, no sentido estrito do bem-comum – e surgem
movimentos estranhos, que põem precisamente em causa o sentido do bem-comum e
da pertinência da pertença de certos indivíduos humanos ou classes de
indivíduos humanos, isto é, de certas formas identitárias biológicas e
biologicamente fundáveis, a esse mesmo bem-comum.
Lembremo-nos apenas da
relação, a este respeito, de um membro do Ku Klux Klan com um negro, ou de um
membro das SS com um judeu. Transplantar tais “entidades”? A resposta seria
óbvia.
Mais não necessita de ser
dito.
A identidade propriamente humana
Muito do que diz respeito
à identidade propriamente humana da
pessoa humana ficou já estabelecido no ponto anterior, no que à sua parte
propriamente biológica diz respeito, na relação com tudo o que com tal realidade
co-existe.
É precisamente no âmbito
desta co-existência que o fundamental da definição identitária da pessoa humana
se encontra. Se bem que a parte propriamente biológica da pessoa humana seja
indispensável para a sua definição identitária – não só não é possível uma
identidade humana sem a assunção da sua parte biológica como não é possível a
realidade da pessoa humana sem esta mesma parte –, esta não é redutível àquela.
Para além de
considerações de tipo estritamente não filosófico, que aqui não são
pertinentes, é evidente a necessidade de consideração de tudo o que diz
respeito ao desenvolvimento propriamente histórico da mesma pessoa humana.
Neste desenvolvimento, o que há de mais importante, como propriamente humano,
não é a dimensão biológica, sem mais, mas o que essa dimensão permite, como sua
base existencial, que se desenvolva, a partir dela.
O que importa verdadeiramente é a história ou a narrativa
semântica desse ser como propriamente pessoa, de que faz parte a dimensão biológica
como dimensão ontológica própria e irredutível, mas que não é exclusiva e à
qual não se podem reduzir todas as outras.
O que interessa é o
sentido que coincide com o que é a sua identidade própria e que coincide com o
que é a sua realidade como entidade propriamente humana.
Desta entidade, que é
identidade narrativa, lógica, semântica, faz parte a dimensão biológica, com
tudo o que esta comporta. Mas não como um fim em si mesmo, antes como um meio
de construção dessa mesma entidade e identidade semântica.
Note-se que não há, aqui,
qualquer forma de dualismo ou outra partitiva semelhante, antes a necessária
assunção de uma unidade dinâmica e cinética, integrada e aberta à novidade, de
tudo o que constitui a mesma realidade própria de um determinado ente humano.
Assim, e como é evidente,
a integralidade corporal própria é algo que necessariamente tem de integrar uma
tal identidade. Não confundir com uma qualquer forma de “normalidade” padrão,
estereotípica, em que todos tenham de possuir as mesmas características
biológicas. No modo como entendemos esta questão, a «integralidade» a que nos
referimos pode ser vista segundo um modelo assim tipificado, mas pode também
assumir o tesouro individual próprio de cada pessoa, por exemplo, o modo
diferente como nasceu: sem membro tal ou membros tais, com deformidade outra
tal, etc.
Quer isto dizer que,
desta identidade, deve poder fazer parte todo o tesouro biológico (em seu
sentido onto-positivo, isto é, não patológico ou teratológico) com que se
nasceu ou com que se espera poder vir a ser complementado, quando não se possui
uma constituição biológica padronizada como «normal» e se quer racionalmente
poder passar a ter.
É aqui que a
transplantologia e a transplantação se tornam pertinentes, como forma de
auxílio ao bom cumprimento desta identidade propriamente humana, que passa pela
boa realidade biológica, mas nela não se esgota (é por esta razão que faz
sentido que se encare a transplantação como um direito, sempre que justificada,
e não como um dever ou uma necessidade, salvo casos que tal manifestamente
impliquem).
Respeitados os parâmetros
acima expostos, não haverá sequer qualquer forma de questão bioética possível.
Assim, e no que à
definição e respeito da identidade humana concerne, a transplantação não
levanta qualquer problema bioético, a não ser quando se desrespeita a
racionalidade que deve informar todos os processos possíveis.
Como princípio universal
atinente à boa conduta em tais casos, deve ser aplicado aquele que dispõe que, em qualquer caso em que a identidade humana
seja posta em causa, deve haver abstinência de procedimento de transplantação.
No limite, e retirado o
exemplo do âmbito narrativo dos mitos modernos, a identidade humana pode ser
afectada ao modo da produção monstruosa de uma realização frankensteineana, que
pode ser vista como um conjunto disjunto e de impossível identidade própria de
transplantes, mas sem sujeito
transplantável.
No limite, é o ser humano
que se arrisca a desaparecer como tal, se não for respeitada a sua identidade
própria específica e individual-pessoal.
A transplantação como questão ética
Como é possível perceber,
após a leitura dos pontos anteriores, a transplantação só suscitará questões
éticas se não se respeitarem os preceitos relativos quer ao bem próprio do
sujeito transplantável quer de eventuais terceiros, nomeada e especialmente os
chamados «dadores», mais precisamente fornecedores de material a transplantar.
Os preceitos relevam do necessário cuidado com o bem do sujeito transplantável
e de outros sujeitos (todos os que estejam abrangidos).
Quanto ao sujeito
transplantável, tendo em conta todos os preceitos gerais a ter em consideração
em termos de intervenção em âmbito sanitário, o que importa fundamentalmente é
a salvaguarda da sua identidade própria, sem o que se anula o que é
propriamente humano num ser humano.
Quanto aos fornecedores
de material biológico transplantável, estão em causa os mesmíssimos preceitos,
sendo de relevar a necessidade de nunca se prejudicar tais sujeitos, sobretudo
no que diz respeito quer ao absoluto da sua vida quer à sua mesma identidade
própria.
No fundo, como, aliás, em
todo o âmbito reflexivo e interventivo da bioética, cumpridos os preceitos
relativos ao necessário bem-comum, que inclui sempre e necessariamente o bem próprio de todos os seres humanos
interessados, não há ocasião para qualquer problema ético. Estes surgem porque
não é tido em consideração exclusiva o bem-comum, mas, muitas vezes, outras
formas de bens, que não respeitam o bem-comum, bem de todos.
Fevereiro de 2018
[1]
Usamos o termo «fornecedor» e não o termo habitual «dador», porque este último
está errado sempre que não se trata de um movimento voluntário, tópico e
topicamente expresso por parte de quem, assim sim, «dá» o bem a transplantar.
Mesmo uma expressão genérica vaga ou, pior, uma não expressão de oposição ao
fornecimento do bem transplantável, não pode ser vista como uma «dádiva», sob
pena de ruína completa do que é o sentido próprio dos termos, significando
estes equivocamente “qualquer coisa”, mais ou menos a capricho, mais ou menos
racionalmente, o que quer dizer imediatamente que não significam coisa alguma,
pois não se lhes pode atribuir um significado próprio inequívoco e, sem este,
não é possível haver qualquer forma de designação de, propriamente, realidade.
Sem comentários:
Enviar um comentário