Bioética VIII - GENÉTICA

Introdução

As questões relativas à genética não são recentes, recente é a importância conscientemente atribuída a estas questões, nomeadamente no que diz respeito às eventuais repercussões sobre não apenas a vida e a saúde dos seres humanos hodiernamente presentes, mas sobre a mesma realidade humana, no que concerne a possíveis alterações da essência e substância humanas, produzidas a partir da já muito fácil manipulação genética.

Se bem que certos avanços científicos em âmbito da genética sejam positivamente promissores, no que toca à reformulação de mal-formações congénitas, de perdas a nível de membros ou outros elementos físicos, do tratamento de índole genética de várias doenças e prevenção de outras, o fantasma do uso abusivo, anti-humano, da mesma genética – não nos devemos esquecer dos pérfidos sonhos nazis, realização de um mundo frankensteineano por vias biológicas artificiosas, nomeadamente genéticas – com finalidades eugénicas, sentido lato, permanece e não é possível ignorar o potencial eventualmente destrutivo do que é propriamente humano que, não a genética enquanto constituinte onto-biológico dos seres vivos, mormente os seres humanos, mas o conhecimento genético encerra.

Genética

O sentido genético ligado a uma dimensão onto-natural dos seres vivos é muito antigo, possivelmente tão antigo quanto o sentido da sucessão imediata que se manifesta pelo eclodir de uma nova vida humana, diferente e irredutível, a partir do ventre materno, acontecimento tão antigo, por definição, quanto a mesma humanidade.

O sentido da hereditariedade, isto é, da herança ontológica, está indissoluvelmente ligado ao sentido da imediata sucessão materna. O mesmo já não se pode dizer da paternidade, cuja ligação foi, durante muito, tempo, muito mais do âmbito da crença na palavra da mulher do que relevante de uma qualquer prova biológica insofismável, como hodiernamente é aquela que se obtém através da análise do ADN.

Por outro lado, esta mesma sucessão imediata entre a fêmea da espécie animal – sobretudo nos mamíferos – e a sua progénie podia ser observada em muitos outros casos de seres vivos não humanos. A hereditariedade surge, assim, como isso que faz que haja uma necessária ligação onto-biológica entre a progenitora – mãe, no caso humano – e a sua progénie. O que esta progénie possui depende asseguradamente da progenitora que a albergou em seu ventre – ou análogo, segundo a espécie – durante o período necessário para que pudesse estar pronta a nova geração, na forma de um novo ente singular, para emergir para o mundo não uterino – ou outro análogo – de forma a ser um novo e possivelmente viável ente do mesmo tipo, da mesma espécie. No que diz respeito à humanidade, a contribuição de outro qualquer ser para lá da mulher chegou mesmo a ser posta em causa em certas culturas.

No entanto, estas formas extremas de entender a herança biológica são marginais, sendo que, na esmagadora maioria das culturas conhecidas, há a noção, sempre vária, da necessária contribuição dos dois progenitores, feminino e masculino, para o surgimento de um novo ser da espécie em causa, mormente na humana.[1]

Assim, a noção básica de herança biológica implica a presença, de algum modo, de contribuições biológicas maternas e paternas.[2] Mesmo sem qualquer forma de ciência genética formal, sabe-se que há uma passagem de modelos de caracteres de uma geração anterior para a posterior que dela biologicamente depende.[3] Ética e politicamente, o ser humano da geração X sente-se biologicamente prolongado, através desta mesma herança física, na geração X+1, que sabe que tem a sua origem biológica em si.

É esta dimensão onto-físico-biológica que permite a fundação de uma manifestação política da continuidade hereditária: na afirmação, «este é o meu descendente», está dada toda a importância da relação genética que permite alicerçar toda uma estrutura política baseada na mesma transmissão biológica de algo de fundamental dos pais à sua descendência.

Como sabemos, a manifestação política de tal relação assumiu, ao longo dos tempos e através dos espaços históricos, muitas formas diferenciadas. No entanto, todas elas, matrilineares ou patrilineares, serviram e servem sempre para manifestar e justificar uma passagem ultrageracional dinâmica de características biológicas – e ontológicas, na sua dimensão biológica – ao longo de vectores temporais.

A hereditariedade, considerada nesta perspectiva, é o mais importante elemento anti-entrópico que se conhece: estabelece a luta contra a entropia, não ao nível do acontecimento singular – sempre necessariamente e inapelavelmente entrópico – ou do dinamismo e cinética de um só indivíduo isolado – a entropia, aqui, vence imediatamente –, mas ao nível da espécie, isto é, de um vector bio-ontológico que explora a capacidade de transmissão extra-individual sucessiva como forma, não de anular a entropia, mas de a contornar, através da perpetuação do que é próprio desta linhagem como literal forma própria, no que é algo como a substancialização biológica de uma essência trans-individual, tornada real na sua permanência, através precisamente do procedimento vectorial da hereditariedade. Conhecemos esta entidade dinâmica e cinética como «espécie».

A hereditariedade, surge, assim, como a grande forma de que o nível biológico da realidade possui para lutar contra a inexorabilidade da entropia. Este movimento hereditário, no que constitui o seu precário triunfo, confunde-se com a mesma ordem: se, estranhamente, houvesse um qualquer estado de ordem do universo que não pudesse ser comunicado, com o seu desaparecimento, desapareceria toda a ordem. Assim se passa com a vida. Nesta, a hereditariedade permite conservar parte da ordem presente num determinado momento, transmitindo essa mesma parte a uma nova geração. Enquanto tal possibilidade continuar e for realizada, a entropia não tem o seu triunfo total.

Percebe-se, assim, melhor o papel político da intuição da hereditariedade e das noções que foi permitindo constituir ao longo das diferentes culturas: ela é o garante, frágil, mas real enquanto é, da sobrevivência de uma determinada ordem, precisamente aquela que me ergue, a mim e a todos os que fazemos parte de uma mesma forma de ordem, literalmente vital porque é a ordem que sabemos que permite ser como somos, isto é, biologicamente: a prova é que, precisamente, somos, somos mesmo, e o devemos à ordem que nos faz ser.

Esta constatação da ligação profundíssima entre a ordem e a possibilidade da existência, em seu sentido absoluto – e, na realidade, não há, aqui, qualquer forma de relativismo possível, o que significaria a vitória da desordem (bio-fisicamente, da entropia) – é também o alicerce de todas as formas de etnocentrismo, pois a ordem que me ergue é garantida – ou não me ergueria –, ao passo que as possíveis ordens que erguem os outros podem ser boas pare eles, mas podem não o ser para mim, pelo que não há que haver mistura entre elas, uma vez que tal poderia significar uma forma de anulação de uma delas em favor da outra, mormente da minha em favor da alheia.

Esta forma de pensar, teoricamente compreensível a partir deste ponto de vista, implica formas de extrema violência sempre que possa haver ameaça de uma forma de ordem sobre a outra, pois o que se percebe é que a nossa forma de ordenação, que permite a nossa vida e existência, pode estar prestes a desaparecer e nós com ela.

O que garante a sobrevivência desta forma de ordenação é a herança biológica, que permite que as gerações futuras herdem isso que ordenadamente me ergue como ser vivo, o que permite, por sua vez, que haja a possibilidade de, sobre isso, elaborar todo um trabalho cultural complementar.[4]

É óbvio que é também sobre bases deste tipo de sentido hereditário, em que a herança biológica se confunde com a herança da possibilidade ontológica, transportada pela ordem que é vectorializada pela herança biológica, que os proponentes de teorias chamadas de raciais, como a de tipo nazi, se fundam.

Todo o etnocentrismo, de que estas teorias são parte, se baseia não apenas na realidade da transmissão hereditária biológica, mas também sobre o postulado de que há boas e más heranças a transmitir, sendo que as boas devem ser estimuladas e as más anuladas.

Neste ambiente cultural, a operação deve ser realizada ao nível mais profundo possível, em termos desta herança, que é o nível biológico. Assim, todos os passos devem ser dados de modo a impedir a transmissão de tais heranças ditas más: começando por impedir relações sexuais que possam permitir essa transmissão, acabando por eliminar fisicamente todo o tesouro biológico passível de ser transmitido, o que só pode ser conseguido através da eliminação física de tal riqueza, isto é, através da eliminação física dos seus repositórios biológicos, as mesmas pessoas que os incorporam.

No núcleo operativo da matança genocida perpetrada pelos nazis e seus cúmplices, encontramos um motivo e um motor técnico-biológico. A própria operacionalização da matança foi implementada como mero procedimento de tipo higiénico, não estando os matadores a fazer mais do que a proceder a uma necessária higienização do património genético existente, de onde deveria desaparecer toda a poluição constituída pelos dados hereditários não arianos. A ideia presente no Mein Kampf, de Hitler, consistia num progresso de tal medida, até que o universo ficasse reduzido a uma pura herança ariana.

Toda a decorrência bioética surgida neste e deste programa de sanitarização biológica genocida deriva da necessidade que Hitler sentiu de anular todo o património genético não-ariano. Todos os movimentos que se enquadrem imediata ou mediatamente neste paradigma teleológico ou operacional suscitam as mesmas questões éticas e propriamente bioéticas.

O domínio sobre a genética humana permite o domínio sobre tudo o que pode ser transmitido como possível património humano futuro.

Se é verdade que a genética é o meio disponível de luta contra a entropia que ameaça a mesma espécie humana, então, tudo o que disser respeito a este possível domínio é o que de mais importante há para a sobrevivência da mesma espécie humana. Há já muito tempo que muitas pessoas perceberam tal, algumas das quais não possuem as melhores intenções.

Os três grandes momentos da genética moderna

Podemos situar o primeiro grande momento da genética moderna no discreto desenvolvimento dos trabalhos, pioneiros e definitivos no seu âmbito, do Frade Mendel. Este estudou a genética relativa à transmissão de caracteres simples, como o aparecimento de grãos de ervilha rugosos ou lisos por cruzamento de progenitores cuidadosamente seleccionados.

Ao longo de várias colheitas – gerações – de ervilhas, num ensaio que controlou de forma perfeita, Mendel foi capaz de intuir qual o modelo de transmissão de tais caracteres e a realidade dinâmica profunda que presidia à manifestação maioritária de um dos tipos de casca relativamente ao outro: por exemplo, a partir de uma determinada geração, o número de ervilhas com casca lisa era três vezes superior ao número de ervilhas de casca rugosa.

Mendel foi, assim, com o exercício de cruzamentos totalmente controlados quantitativa e qualitativamente, capaz de perceber qual o tipo de contribuição dos progenitores, em que capacidade genética e com que peso relativo no que dizia respeito aos caracteres manifestados.

Foi com o trabalho de Mendel, só conhecido muito depois de ter sido realizado, que foi possível passar a saber sem margem para dúvida – depois de outros terem confirmado as descobertas – que, neste tipo de reprodução, a hereditariedade dependia dos dois progenitores, sendo a contribuição de ambos necessária, mas revelando-se os caracteres de forma diferenciada, conforme a sucessão das gerações, havendo a possibilidade, muito comum, de existir caracteres dominantes e recessivos. A combinatória possível dependia não apenas do jogo puramente matemático decorrente das sucessivas dualidades numéricas presentes em cada novo cruzamento, mas também da qualidade dominante ou recessiva dos elementos biológicos presentes.

Esta genética, se bem que de uma lógica irrepreensível, era apenas de tipo fenoménico, isto é, lidava apenas com as manifestações exteriores – fenotípicas – de algo biológico interior muito mais profundo, o genótipo, que havia que descobrir.

O segundo grande momento deveria, assim, dizer respeito a algo que correspondesse à interiorização bio-material dos agentes responsáveis pelo jogo da herança biológica.

À descoberta de Mendel, sucedeu-se um grande conjunto de investigações e descobertas relativas ao que, em cada célula, permite quer a acumulação da informação necessária para a formação dessa mesma célula quer a possibilidade de essa célula dar origem a outras que prolonguem a já discutida luta vital contra a entropia.

Descobriu-se que, na estrutura da célula, há sub-estruturas responsáveis pela acumulação de informação e também pela sua comunicação, na forma de replicação o mais perfeita possível dessa mesma estrutura informacional.

São estas estruturas, normalmente de ADN, que compilam a informação necessária para a existência da vida biológica e para a sua propagação em novos seres vivos.

A combinatória que Mendel observou e fixou deve-se ao jogo de replicação destas estruturas, aos seus acertos de tipo mecânico – que produzem novos seres informacionalmente semelhantes aos de onde provêm –, mas também aos desacertos que, porque a entropia é uma realidade universal, sempre sobrevêm em qualquer processo mecânico: a estes, neste âmbito, chamamos «mutações». Estas desempenham um papel fundamental, segundo a teoria da evolução natural, porque é através delas que é possível haver diferenciação ontológica por via biológica.

Como ponto culminante deste processo de interiorização biológica da genética, encontramos o modelo físico-químico da dupla hélice do ADN, que se deve a Watson e Crick. Neste modelo, encontramos a definitiva resposta formal à questão de como é que se constitui quer o alfabeto informacional da genética quer a sua sintaxe. Num esquema muito simples, em grande parte análogo ao sistema binário usado na linguagem computacional, a genética depende de um reduzido número de bases informacionais, que só se podem ligar a outras pré-ordenadas, e cuja sequência, como na ordenação informática, permite um infinito número de combinações de dados, neste caso biológicos, os necessários para produzir tal ou tal tipo de organismo.

Este avanço, depois de confirmada a sua presa na realidade biológica, permitiu perceber que há uma forma humanamente passível de dominar esta linguagem e, com este domínio, dominar o modo biológico de produzir a ordem conducente às diferentes formas de vida. Mas tal abre também para a possibilidade de interferir de qualquer modo sobre a mesma base estrutural produtora da vida.

Esta abertura não possui qualquer limite que não seja técnico ou ético. As técnicas, como sabemos, desenvolvem-se à medida que vão sendo precisas, sem qualquer dependência necessária de um sentido de bem-comum, pelo que a única barreira que pode existir a uma possível manipulação monstruosa da genética é apenas de ordem ética, mais propriamente bioética. Compete à bioética uma vigilância estrita neste âmbito, passível de gerar inumeráveis Doutores Mengele.

O terceiro e último momento é muito recente e acrescenta possibilidades extremas quer ao potencial de bem-fazer da genética e suas decorrências quer ao potencial de prática do mal. Trata-se da codificação humana do chamado «código genético»[5] humano.

Esta codificação permite o acesso à constituição física da hereditariedade humana. Mas permite mais: como o que se possui é mesmo um código humanamente entendível e manipulável como outro código qualquer, há a possibilidade, como com qualquer outro código, de jogar com os elementos nele presentes, sem qualquer preocupação de coerência com o que é propriamente humano nesse código, na relação com a parte física que representa.

Assim, posso pegar na parte do código que corresponde a, por exemplo, «mão» e experimentar mudar a colocação da mão do «sítio habitual» para um outro sítio qualquer. Por que não, se, agora, tal é possível?

Basta este exemplo para marcar qual a possibilidade de malfeitoria que o domínio da realidade da hereditariedade como código implica. Por outro lado, tal domínio, se usado para o bem do ser humano e da espécie, pode permitir anular muitos dos defeitos ligados à genética. Dentro de certos limites, tal constitui um bem. Negados tais limites, este uso será algo de tipo eugénico, regressando o fantasma dos extremismos nazis ou semelhantes.

Mais do qualquer outra tarefa, é esta a grande tarefa hodierna da bioética, precisamente porque a ameaça é, ainda, velada, o que não acontece com outras fontes de cuidado para esta disciplina. Para além disto, se na maioria dos outros âmbitos, é a vida do ser humano individual que está em causa, no âmbito da genética, é a própria realidade da espécie humana como tal que está em causa: não apenas «pode estar em causa», mas já está em causa, pois os instrumentos necessários já existem e estão prontos a ser usados.

Fevereiro de 2018

Américo Pereira

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[1] A ocorrência de eventuais mutações não anula o que ficou dito, sendo que tal ocorrência se dá como alteração substantiva à morfologia, morfo-biologia, do ser assim concebido, mas no seio desta relação.

[2] Esta noção de necessária contribuição biológica, se distorcida, por exagero da importância ontológica de tal contribuição, pode conduzir a um entendimento do novo ser como precisamente não-novo, pois mais não é do que um híbrido reduzido a comparticipações maternas e paternas. É claro que esta não é uma questão biológica, mas pode ser uma questão bioética. Uma das consequências boas do avanço da moderna genética, nascida com Mendel, consiste no rigor com que a medida da contribuição genética de cada progenitor pode ser feita, não deixando qualquer forma de possibilidade de dúvida acerca do que é próprio de cada ente, sem predomínios que não de índole da mesma combinatória possível, sem que se possa afirmar que a presença de uma qualquer contribuição genética corresponda a uma forma qualquer de redução daquele que recebe essa contribuição àquele que contribui.

[3] Um modo intuitivamente baseado nesta constatação é o que se manifesta nos interditos à procriação entre certas classes de indivíduos humanos, pois, de algum modo, sabia-se que tais relações biológicas favoreciam o surgimento de taras. Estes interditos, dada a sua importância, foram mesmo incorporados em mitos, que são sempre veículos de sentido absoluto para quem os vive.

[4] O recebimento na comunidade cultural assim diferenciada de seres humanos biologicamente diversos é sempre um passo que revela uma grandeza humana que está para além da mera rotina da luta contra a entropia física, pois aceita como bom para esta luta um ser que não faz parte da linhagem biológica. A menos que o recebimento seja feito de forma constrangedora, por carência de continuadores da linhagem, revela-se como um gesto de grande generosidade, porque contraria a força, de outro modo incontornável, da parte biológica em questão.

[5] Habitualmente, diz-se «descodificação do ADN», como se o ADN fosse um código. Ora, este não é um código, mas um conjunto de moléculas especiais, dispostas de modo especial, que nós podemos ler como um código. O trabalho que se realizou consistiu em traduzir na forma de um código humano a presença material de tais moléculas, atribuindo-lhes um significado alternativo, humanamente perceptível: é isto que é o dito “código”.