A pessoa, a família e o Estado

Uma reflexão à luz do personalismo de Jacques Maritain

Reflexão suscitada pela reportagem de Iker Seisdedos, publicada no El País em 26 de julho de 2026, sobre o debate em torno da proposta «uma família, um voto» em alguns sectores do nacionalismo cristão norte-americano.

Há debates que, pela reduzida probabilidade de se traduzirem em alterações legislativas, poderiam parecer meras curiosidades da vida política. Contudo, a história ensina precisamente o contrário. Muitas das grandes transformações culturais começaram por ideias consideradas marginais, quase irrelevantes, que acabaram por revelar mudanças muito mais profundas na forma como uma civilização compreendia o Homem. As instituições políticas não surgem do nada; são sempre a expressão de uma determinada antropologia.

Foi esta convicção que me ocorreu ao ler uma reportagem sobre alguns sectores do nacionalismo cristão norte-americano que defendem a substituição do princípio democrático «um cidadão, um voto» pelo princípio «uma família, um voto», cabendo o exercício desse voto ao chefe da família. Os seus defensores apresentam esta proposta como resposta ao individualismo moderno, sustentando que a unidade familiar, e não o indivíduo, deveria constituir o verdadeiro sujeito da vida política.

Não pretendo discutir a viabilidade constitucional de semelhante proposta, nem entrar na complexa realidade política dos Estados Unidos. O interesse filosófico da questão é muito mais profundo. Ela obriga-nos a regressar à pergunta fundamental que acompanha toda a história da filosofia política: quem é, afinal, o sujeito originário da comunidade política? É a pessoa? É a família? É o Estado? Ou será a sociedade um organismo ao qual os indivíduos pertencem apenas como partes de um todo?

Estas perguntas atravessam toda a tradição do pensamento ocidental, desde Aristóteles até aos debates contemporâneos sobre os direitos humanos. Mas adquiriram uma formulação particularmente fecunda na obra de Jacques Maritain. O filósofo francês compreendeu que muitas das crises da política moderna têm origem numa confusão antropológica: a incapacidade de distinguir entre o indivíduo e a pessoa.

O indivíduo pertence naturalmente à sociedade. É membro de uma família, exerce uma profissão, integra uma comunidade política e participa na construção do bem comum. Sob este aspeto, encontra-se legitimamente vinculado às exigências da vida social.

A pessoa, porém, é infinitamente mais do que um indivíduo.

Porque é dotada de inteligência, liberdade e consciência moral, possui uma dignidade espiritual que nenhuma realidade temporal pode absorver. Não pertence totalmente ao Estado, nem ao mercado, nem ao partido, nem sequer à própria família. O seu destino último ultrapassa todas as instituições humanas.

É precisamente esta a novidade da antropologia cristã. Cada homem e cada mulher são criados à imagem e semelhança de Deus. A sua dignidade não lhes é conferida pela sociedade; precede-a. Não nasce da lei; é a lei que deve reconhecê-la e protegê-la.

Quando esta verdade é esquecida, inicia-se um processo de despersonalização. Pouco importa o argumento utilizado para o justificar. Ao longo da história, esse processo assumiu formas muito diversas. Umas vezes foi a raça; outras, a classe social; outras ainda, a nação, o partido ou o Estado. Em todos esses casos, a pessoa deixou de ser considerada um fim em si mesma para passar a ser entendida como simples elemento de uma realidade coletiva.

O risco existe sempre que uma comunidade, por mais nobre que seja, pretende substituir permanentemente a consciência dos seus membros.

A família ocupa, sem dúvida, um lugar insubstituível na ordem natural. É nela que aprendemos a amar, a obedecer, a servir, a perdoar e a assumir responsabilidades. Antes de existir qualquer escola ou qualquer Estado, existe uma família. Sem famílias fortes dificilmente sobrevivem sociedades livres.

Mas precisamente porque a família possui tão elevada dignidade, não pode absorver a dignidade das pessoas que a constituem.

A sua missão consiste em formar pessoas livres, capazes de agir responsavelmente, e não em pensar ou decidir permanentemente por elas.

Também a autoridade deve ser compreendida nesta perspetiva. O cristianismo introduziu uma conceção profundamente original da autoridade ao apresentá-la como serviço. Cristo rompe definitivamente com a lógica do domínio quando afirma que quem quiser ser o primeiro deverá fazer-se servo de todos. A autoridade deixa então de significar poder sobre alguém para significar responsabilidade por alguém.

É a esta luz que importa compreender também os textos de São Paulo tantas vezes invocados nestes debates. O matrimónio cristão não é descrito como uma relação de domínio político, mas como uma comunhão de pessoas cujo modelo é Cristo que entrega livremente a sua vida pela Igreja. A unidade nasce do amor, nunca da absorção da consciência de um dos seus membros pelo outro.

Existe, porém, um aspeto frequentemente esquecido quando se fala de democracia. A cidadania não constitui apenas um direito; constitui igualmente uma responsabilidade moral.

Maritain insistia que os direitos da pessoa assentam precisamente na sua natureza espiritual e na sua capacidade de responder pelos próprios atos. Só quem possui consciência moral pode ser chamado à responsabilidade. E essa responsabilidade não pode ser delegada, nem sequer naqueles que mais amamos.

Quando um cidadão participa na vida política, não intervém apenas para defender interesses particulares. É chamado a discernir, segundo a sua própria consciência, aquilo que considera ser o bem comum. Este princípio aplica-se igualmente ao homem e à mulher, não porque sejam idênticos nas suas vocações ou nos modos de exercerem as suas responsabilidades, mas porque ambos possuem igual dignidade ontológica. Ambos são pessoas. Ambos respondem diante de Deus pelas suas escolhas. Ambos participam, segundo a justiça, na construção da comunidade política.

A crítica ao individualismo contemporâneo merece, evidentemente, ser levada a sério. Vivemos numa cultura que frequentemente identifica liberdade com autonomia absoluta, fragilizando os vínculos familiares e comunitários. Mas combater um erro através do seu contrário nunca produziu uma verdadeira solução.

Entre o individualismo absoluto e o coletivismo existe uma terceira via: o personalismo.

O homem realiza-se na comunidade, mas nunca deixa de ser pessoa. A comunidade protege a pessoa; não a absorve. O Estado promove o bem comum; não substitui a consciência. A família educa para a liberdade; não elimina a responsabilidade pessoal.

É neste equilíbrio delicado que reside uma das maiores contribuições de Jacques Maritain para a filosofia política contemporânea.

As democracias conhecem muitas imperfeições. Sofrem a influência da propaganda, do poder económico, da manipulação das emoções e da polarização ideológica. Mas nenhuma dessas fragilidades se resolve diminuindo o número daqueles que participam na vida pública. A verdadeira resposta consiste sempre em formar melhor as consciências, porque nenhuma reforma institucional poderá substituir aquilo que falta ao coração humano.

No fundo, toda a política depende da imagem do homem ou da mulher que a inspira.

Se o Homem for reduzido a simples indivíduo integrado num mecanismo coletivo, a organização social tenderá inevitavelmente para formas de dominação, ainda que apresentadas em nome do bem comum.

Se, pelo contrário, for reconhecido como pessoa, dotada de uma dignidade que transcende todas as instituições, então a política reencontra a sua verdadeira finalidade: servir o bem comum sem jamais sacrificar a consciência de cada ser humano.

Talvez seja esta a principal lição que podemos retirar deste debate.

As grandes crises políticas nunca começam nas constituições.

Começam quando deixamos de saber quem é o Homem.

O século XX demonstrou tragicamente que o totalitarismo nasce muito antes da violência. Nasce quando alguém deixa de ser visto como pessoa e passa a ser considerado apenas membro de uma raça, de uma classe, de um sexo, de uma nação ou de qualquer outra categoria coletiva.

É precisamente contra essa redução que se ergue o humanismo integral de Jacques Maritain.

Nenhuma sociedade é verdadeiramente humana quando esquece que o seu maior património não reside na força das instituições, nem na prosperidade económica, nem sequer na estabilidade da família.

Reside na pessoa.

Porque é na pessoa que o tempo se abre à eternidade.

E somente quando a política reconhece esta verdade pode tornar-se plenamente humana: uma ordem orientada para o bem comum, fundada na justiça e iluminada pela dignidade inviolável de cada homem e de cada mulher, criados à imagem de Deus.

Francisco Vaz

28 de julho de 2026