HOMOSSEXUALIDADE
Abordagem
antropológica e doutrina da Igreja
Introdução
A
homossexualidade é uma realidade muito antiga da humanidade já presente nas
culturas Suméria, Egípcia, Caldeia, Asíria, Grega, Romana, Celta e tantas
outras. Hoje em dia, estamos acostumados a estabelecer culturalmente um
conjunto de ideias sobre os homossexuais que, muitas vezes, tendem para o campo
dos preconceitos. Controvérsias à parte será que esse tipo de comportamento
sexual sempre foi motivo de tanta polémica? Muitas vezes o nosso imaginário
impede-nos de tentar admitir outros tipos de perspectiva em relação a esse
tema.
Recuando para os tempos antigos poderemos encontrar uma visão bastante
peculiar ao notarmos que afecto e prática sexual não se distinguiam naquele
período. As relações sexuais não eram hierarquizadas por meio de uma distinção
daqueles que a praticavam e optavam pelos hábitos homo ou heterossexuais. Na
Grécia, por exemplo, o envolvimento entre pessoas do mesmo sexo chegava, em
certos casos, a ter uma função pedagógica.
Com a
assimilação do valor estritamente procriador do sexo, disseminado pela cultura
judaica, a concepção sobre o acto homossexual foi ganhando novas feições. O
advento do cristianismo trouxe consigo a ideia de que as relacções sexuais
entre pessoas do mesmo sexo seria pecado. Dessa forma, desde o final do Império
Romano, várias acções de reis e clérigos tentaram suprimir o homossexualismo.
Duas abordagens antropológicas: a essencialista e a construtivista
Duas abordagens antropológicas: a essencialista e a construtivista
Apesar do sexo ser um tema maior dentro de nossa cultura, a
teoria social prestou pouca atenção à sexualidade. Ao fazer uma avaliação
retrospectiva das diferentes interpretações da sexualidade humana propostas
pelas Ciências Sociais, particularmente pela Antropologia, podemos
detectar duas grandes correntes interpretativas: o essencialismo e o construtivismo .
A ideia básica da interpretação
essencialista é que um dado padrão de sexualidade é nativa da constituição
humana, seja criada por Deus (naturalismo religioso), regida pelas hormonas, ou
resultado da evolução (naturalismo científico). O que está por detrás destas
interpretações é a ideia de que a nossa sexualidade seria fundamentalmente
pré-social. A sociedade controla, canaliza, restringe, mas não consegue alterar
os fundamentos da sexualidade[1]. Dentro
desta perspectiva, logicamente, o núcleo da sexualidade só pode ser a
reprodução. Muitas vezes, nos escritos antropológicos dedicados a esses temas,
faltam descrições dos comportamentos sexuais, mesmo dos reprodutivos:
mesmo pressupondo-se a influência do cultural, pressupõe que os atos
sexuais possuem estabilidade e universalidade em termos de identidade e
significado subjetivo. Tendem os seguidores da escola essencialista a crer na existência
de categorias universais, como por exemplo, a
heterossexualidade e a homossexualidade.
A mais recente escola antropológica a preocupar-se com a
teoria da sexualidade é conhecida por construtivismo. Esta teoria tem
contribuído de maneira crítica, para uma compreensão genuinamente antropológica
do sexo. Michel Foucault, um dos gurus da moderna sexologia, considerado a um
tempo como pós-estruturalista é um dos principais inspiradores do Construtivismo
Social. Foucault vê a
sexualidade como objecto do conhecimento, com fins sociais fortemente manipulados pelo poder. A teoria
construtivista diz que toda a conduta sexual humana é sócio-culturalmente
determinada. Não é o órgão sexual que determina a acção, mas os aspectos sociais. Ou como disse
sugestivamente o sexólogo Jean Rostand (1961) “sempre que dois corpos se entrelaçam eroticamente, há sempre uma
terceira presença: a sociedade”.
Um dos mais
significativos posicionamentos do construtivismo
é, sem dúvida, o ter desvinculado o papel
social do género, da natureza e da reprodução, negando a naturalidade da
subordinação da mulher e contestando o determinismo biológico[2].
Sexualidade e género deram-se as mãos. Várias correntes do pensamento
contemporâneo partilham a mesma abordagem do construtivismo, enfatizando o papel activo do sujeito guiado pela
cultura, na estruturação da realidade social.
Podemos
então dizer que na questão da homossexualidade, os essencialistas consideram a
origem da atracção erótica em termos de “orientação” ou “tendência”,
enfatizando a diferença entre pessoas de diferente orientação sexual e a
inevitabilidade de tal orientação. Os construtivistas preferem utilizar os
termos “preferência” ou “opção”, sublinhando, assim, a igualdade de
possibilidades das pessoas.
A doutrina da Igreja
A doutrina da Igreja
A
actual posição do magistério sobre o tema da homossexualidade inscreve-se num
duplo contexto. Por um lado surge na teologia e no ensinamento eclesial saídos
do Concílio Vaticano II, uma nova
perspectiva que valoriza a dimensão da sexualidade humana. Contudo, até 1975
vigorava uma aproximação ao tema da homossexualidade baseada no paradigma
tradicional, anterior ao Concílio. No Manual de Teologia Moral de Merkelbach,
por exemplo, a homossexualidade era considerada um pecado contra naturam, que repugnavam <<a ordem e o modo
instituídos pela natureza no acto venéreo em ordem à procriação, para a qual
está unicamente ordenado pela natureza>>. A Declaração Persona Humana da Congregação para a
Doutrina da Fé de 1975, ao abordar o tema da homossexualidade faz a distinção
entre dois tipos de homossexualidade: <<a que procede de uma
falsa educação, de falta de desenvolvimento sexual normal, de hábito adquirido,
de mau exemplo e outras causas semelhantes>>, que qualifica de <<transitória
ou, ao menos, curável>> e, por
outro lado, a homossexualidade
definitiva <<causada
por certo instinto inato ou constituição patológica que se supõem incuráveis>>. Por
isso, diz ainda, não pode dizer-se que <<todos quantos padecem
desta anomalia são pessoalmente responsáveis por ela>>.
Considera assim que tal postura se encontra em oposição ao <<ensinamento
constante do magistério e ao sentido moral do povo cristão>>,
afirmando no entanto, que deve proporcionar-se aos homossexuais um tratamento
pastoral compreensivo e actuar-se com prudência ao julgar a sua
responsabilidade, afirmando taxativamente que <<não se pode aplicar
nenhum método pastoral que justifique moralmente estes actos, no pressuposto de
que estariam de acordo com a condição destas pessoas>>, já
que <<os
actos homossexuais são intrinsecamente desordenados e em nenhum caso podem
aprovar-se>>, por
carecerem da finalidade essencial inscrita na sexualidade humana: a procriação.
Este
tema é abordado posteriormente em 1986, pela mesma Congregação na Carta aos bispos da Igreja Católica sobre a
acção pastoral às pessoas homossexuais, que mantem a designação da
homossexualidade como <<acto
intrinsecamente mau do ponto de vista moral>>. Por ultimo o catecismo
da Igreja católica, que dedica três números (do 2357 ao 2359), à
homossexualidade, sublinha a existência de diversas formas e que <<a sua
origem psíquica permanece em grande medida inexplicável>> e
expõe sucintamente a tríplice argumentação pela qual a Igreja Católica condena
os actos homossexuais: <<são
contrários à lei natural. Fecham o acto sexual ao dom da vida. Não promovem uma
verdadeira complementaridade afectiva e sexual>>. O Catecismo repete
assim a aproximação pastoral positiva a estas pessoas afirmando que <<não
elegem a sua condição homossexual; esta constitui para a maioria deles uma
autêntica provação>> pelo
que <<devem
ser acolhidas com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á ... todo o tipo
de descriminação injusta>>.
Finalmente insiste que <<são
chamadas à castidade>>.
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