Foram precisos muitos anos de
sofrimento e de reflexão para que a humanidade fosse capaz de forjar uma noção
de pessoa que coincidisse com isso que define o ser do que cada um de nós é, independentemente de tempo, local, particularidades
culturais. A noção de pessoa é especial, pois, sendo, como toda a restante
produção humana, cultura, em seu sentido mais profundo e forte – precisamente
porque universal – é a única produção humana que verdadeiramente transcende a cultura como algo de sempre
situado, afirmando, como afirma, uma realidade que ultrapassa toda a tópica
cultural, histórica e de poder temporal.
A noção de pessoa, no sentido aqui
trabalhado, não se identifica com isso que qualquer cultura, de entre os muitos
milhares que já existiram, considera ser a
sua definição de humanidade. Estas definições foram sempre uma forma
negativa de definir o próprio humano.
Tecnicamente designam-se como «etnocêntricas» e, como tal, negam a noção de
pessoa, que é necessariamente algo de aplicável ao universo dos seres humanos
de sempre, sem qualquer restrição possível.
As noções etnocêntricas de humanidade
definem sempre o que é propriamente humano a partir do mito cosmogónico, cosmológico
e antropogónico que as ergue como culturas. Fazem-no sempre por contraste com
as mesmas categorias das outras culturas. Assim sendo, o que é propriamente
humano segundo o mito da minha cultura não é o mesmo que define a humanidade de
outra. Se partilhássemos tal definição, seríamos não duas culturas distintas,
mas a mesma cultura. Para o bem e para o mal, de facto, a cultura define o que é a humanidade.
Este tipo de distinção
mítico-cosmológica e mítico-antropológica fez a humanidade não tanto viver, mas
sobreviver em regime de contraposição
cultural. É no seio desta contraposição cultural que emergem as guerras em
sentido clássico do termo: guerras entre povos. Todavia, estas guerras entre
povos são sobretudo guerras entre cosmologias, como se pode verificar estudando
os grandes mitos clássicos, mas também, contemporaneamente, algo como a obra O senhor dos anéis, de J. R. R. Tolkien.
Aliás, nesta obra, a questão da multiculturalidade, aprofundada como questão de
multi-pessoalidade, encontra-se presente de forma bastante evidente.
No entanto, não é em textos clássicos,
mas no concreto da acção histórica que podemos encontrar o que foi
incarnadamente e continua sendo teoricamente o exemplo mais cabal do que é
grandeza e o poder de uma definição cultural situada do que é ser-se
propriamente humano. Trata-se da doutrina nazi acerca da definição do
verdadeiro ser humano. Winston Churchill resume assim o que colheu sobre a
antropologia nazi em Mein Kampf:
A tese principal de Mein Kampf é simples. O homem é um
animal lutador; assim sendo, a nação, sendo uma comunidade de lutadores, é uma
unidade de combate. Qualquer organismo vivo que cesse de lutar pela sua
existência está condenado à extinção. […] A capacidade de luta de uma raça
depende da sua pureza. Daqui, a necessidade de a libertar de conspurcações
vindas do exterior. A raça judaica, devido à sua universalidade, é, por
necessidade, pacifista e internacionalista. […] A inteligência, no caso do
indivíduo, não é de primeira importância; vontade e determinação são as
qualidades principais. O indivíduo que nasceu para comandar é mais valioso do
que os incontáveis milhares de naturezas subordinadas. Apenas a força bruta
pode assegurar a sobrevivência da raça […]»[1]
O que Hitler designa como «raça»
corresponde à sua definição de humanidade. Propositadamente não utilizamos,
aqui, o termo «pessoa», pois pensamos que deve ser usado apenas na sua grandeza
universal própria, que formas como a presente nazi negam.
Ora, tal significa que apenas os animais
com aspecto humano que correspondam a esta definição são consideráveis e,
assim, considerados como seres humanos. Os demais, desde que não cumpram tais
requisitos, em sua especificação mais detalhada, que aqui não se menciona, não
são seres humanos, são meros animais inumanos ou simples coisas e podem ser
tratados como tal. Sabemos o que a história tem para nos dizer acerca da
realidade logicamente subsequente implantada no terreno.[2]
Os «não-humanos», os «indesejados»,
deficientes vários – foi com estes e com o «Programa Eutanásia» que a
efectivação da «raça eleita» começou –, judeus, homossexuais, comunistas,
católicos insubmissos, eslavos, e muitas outras classes desclassificadas em sua
humanidade, foram destinados ao extermínio mais ou menos próximo. O objectivo
consistia em, no fim do processo, deixar no mundo nazi, que, neste fim dos
tempos, se confundia com o mundo sem mais, apenas a humanidade que cumprisse os
requisitos postos como definidores do propriamente novo humano.
Pela sua radicalidade, este é o exemplo
mais extremo, até agora conhecido, do que é a realização de um programa
cultural de construção de uma humanidade alternativa e artificial. No concreto,
o que estas formas culturais, que são sempre muito fortes – porque são
triunfantes –, realizam é uma literal reformulação cultural de isso que é a
humanidade em sua dimensão natural.
Ora, esta dimensão natural é sempre
diferenciada: nela cabem, por exemplo, todos os que os nazis consideravam como
«indesejáveis». Por natureza, a humanidade, a concreta, é sempre um conjunto de
indivíduos diferentes e irredutíveis em
sua diferença.
Teorias como a teoria racial nazi vivem
da afirmação da igualdade como bondade ontológica exclusiva. Ora, a igualdade
anula a diferença e, assim, mata tudo o que é diferente.
É, aliás, esta diferença própria
individual que faz deles entes distintos dos demais e que constitui isso que é
a base ontológica da pessoa como pessoa.
A reformulação cultural tópica procura
anular – preferencialmente – ou, pelo menos, esbater as diferenças, impondo ou
tentando impor um mesmo padrão cultural modelador da individualidade, que,
assim a modulando, assim a anula, impedindo a possibilidade de que surjam
verdadeiras pessoas (é a imagem que encontramos, por exemplo, na figura do
«exército de clones» já presente no primeiro episódio historicamente produzido
de A guerra das estrelas).
Todavia, este modo redutor de pensar a
humanidade, se encontra na acção nazi o seu paroxismo, não deixa de estar
presente, prática e pragmaticamente, em todos os modos culturais em que haja uma
qualquer forma de etnocentrismo: o nazismo é apenas a forma extrema de tal
etnocentrismo. Mas não é a única.
Vejamos, então. No mais antigo grande
texto que se conhece, a Epopeia de
Gilgamesh, de início, a humanidade aparece dividida em duas, o próprio
herói, Gilgamesh, e os outros, os fracos, os sem-maternidade-divina; depois
surgem mais duas entidades com verdadeira grandeza humana, Enkidu e a Mulher
que o desbestializa, para tudo terminar com a morte anunciada da humanidade,
quando o herói que não queria morrer morre, afirmando, assim, a morte da
humanidade. O que subsiste não é algo de propriamente humano, mas entidades que
ficam muito aquém da definição antropológica inicial, assim paradigmática.
Com Job, a humanidade reduz-se a um
único ser, também prototípico, mas de tal modo o é que apenas com Deus tem
comunicação possível ao seu nível: a humanidade é uma relação – aqui
ultrapessoal – entre o ser humano único e Deus. A universalização do humano irá
ser, deste modo, uma tarefa longa e penosa, aliás, infindável.
Os longuíssimos anos da cultura e
civilização egípcia são mostruário do que é a sobrevivência através da
utilização de categorias etnocêntricas: o velho Egipto nunca assimilou
verdadeiramente outras culturas, outras gentes, no que aqui nos interessa: eram
estas quem tinha de se adaptar, vergar, reduzir ao padrão egípcio, a fim de
poderem continuar. O exemplo dos, então, indomáveis hebreus é claríssimo: não
se deixando reduzir, apenas a distância físico-geográfica serviu de solução –
exílio de exílio de uma cultura e de um povo que, sem terra, sobreviveu, também
etnocentricamente, habitando o mito informador da sua essência e substância
cultural.
Os exemplos são em número imenso:
Helenos e Troianos, Romanos e todos os outros, Brâmanes e todos os outros,
Europeus caucasianos e todos os outros, etc. Mas também adeptos do Clube X e
todos os outros, amantes exclusivos de Harleys e todos os outros, amantes exclusivos
de música Rock e todos os outros.
A necessidade de dividir o conjunto dos
entes com aparência humana em pelo menos dois grupos, o meu e o dos restantes,
tem assumido característica de necessidade histórica. Parece, assim, que,
historicamente, não é possível conceber e construir o que é próprio da humanidade
sem que tenha de se usar um modo metodológico negativo, isto é, esse que
consiste em afirmar o próprio apenas segundo a diferença, mas não a diferença
na sua positividade ontológica, onto-antropogónica, como isso que ergue no que é propriamente como «pessoa»
cada ser humano, mas como isso que, distinguindo paradigmas antropológicos,
afirma a minha humanidade contra o
que é, não a humanidade diferencial e diferente do outro, dos outros, todos, mas
a negação de humanidade verdadeira – a minha –, que tal diferença constitui.
Antropologicamente, revela-se, assim,
que a humanidade – e não se conhecem excepções a nível de povos-culturas – tem
sido incapaz de erguer a sua entificação como ser humano individual, isto é,
como pessoa – apesar de reflexões tão antigas como definitivas como Gilgamesh e Job – a partir de uma perspectiva ontológica positiva sobre o ser
próprio ser, na grandeza ontológica própria que o constitui, atribuindo a real
grandeza ontológica a tal ser em sua mesma diferença constitutiva. A tradição,
nisto universal, na sua concretude (não nos estamos a referir à formação da
noção e conceitos de «pessoa», algo que necessitaria de um estudo à parte,
remetendo para a entrada «Pessoa» da Enciclopédia Logos), sempre definiu o próprio da humanidade e, assim, do ser
humano como algo negativo, dado que é obtido não através da intuição da
positividade ontológica própria sua, mas através do contraste com algo sempre
tomado como antagónico.
Ora, este mesmo tipo de visão
classificadora não se encontra apenas entre diferentes povos-culturas, mas, no
seio de cada povo-cultura, em formas de diferenciação grupal tratadas segundo o
mesmo modelo lógico.
Deste modo, também no seio de uma
cultura entendida em seu sentido mais forte de configuradora de mundo,
encontramos diferenciações de índole negativa: por exemplo, as diferenças de
tipo sexual, mesmo sem entrar no que se considera ser «desvios» (precisamente
«desvios» relativamente a quê?); as diferenças de fenotipia individual: uns
mais escuros do que os outros, mais altos, mais belos – características umas
aparentemente objectivas outras nem tanto, mas todas dependentes de padrões que
de objectivo nada têm, salvo o seu carácter cultural-etnocêntrico; as
diferenças de gosto: por que razão há uns tantos «esquisitos» que gostam de
amarelo?
Os exemplos poderiam multiplicar-se. Se
terminámos o parágrafo com um exemplo irónico e jocoso, tal não nos deve fazer
perder a noção de que estamos sempre a lidar com actos culturais que não são sem consequências. Ora, estas
consequências não são meramente culturais, num sentido teórico do termo, são,
fundamentalmente, dramáticas, do ponto de vista antropológico, por vezes, e não
raras, como no caso do nazismo e correlativos, antropologicamente trágicas.
O maior assassino de seres humanos, ao
longo da história – e não há outra história senão a humana –, passe a
prosopopeia, é o etnocentrismo. Não há guerra que nele, em última instância,
não se baseie: se precisamos de algo que outro povo possui e se nele
reconhecemos humanidade, negociamos com ele, não o atacamos para ficar com tal
bem. Esta última acção só se desencadeia quando o perspectivamos como coisa boa
para eliminar. O ser humano é precisamente isso que não se elimina, pois é o
meu semelhante, esse que, comigo, constitui o meu povo. Quando quero eliminar
um destes seres, por qualquer razão – e qualquer pode servir – começo por
eliminar nele a pertença real ao meu povo, à humanidade propriamente dita; só
depois, o elimino. Posso fazê-lo através de um processo legal, como Hitler fez
com os indesejados, como se faz ao vulgar condenado à morte, que se destitui
legalmente do direito à vida, sendo esta destituição o que o mata, não o
carrasco, que se limita a concretizá-la, dado que a legislação ainda não mata
directamente.
Legalmente também o posso fazer
anulando arbitrariamente a continuidade onto-biológica do ser humano, processo
que se pode desencadear desde o momento da efectiva união de gâmetas em
perfeita diploidia até qualquer fase da sua vida.
Todas estas são formas legais de eliminação
etnocêntrica do estatuto ontológico humano, algumas dando-se ao requinte de
serem legalmente informadas.
Podemos, então, perceber que a questão
da multiculturalidade é tão antiga quanto a própria humanidade e que as grandes
questões que hodiernamente se apresentam são paradigmaticamente as mesmas de
sempre: que é esta «coisa» que se me depara e que tem aspecto humano? Eis a
grande questão que sempre se pôs e que continua a pôr-se hoje e se porá
enquanto existir algo como a humanidade.
A diferença própria dos dias que
vivemos consiste não na essência ou substância da questão, isto é, da
existência de uma multiculturalidade, mas na sua dimensão e complexidade. No
entanto, os princípios a respeitar são os mesmos: só há uma humanidade –
Gilgamesh, Job, Moisés, Tutankamon, Penélope, Antígona, Sócrates, todos são
seres humanos, todos semelhantemente humanos em suas diferenças próprias, todos
com a mesma dignidade humana fundamental. Nenhum mais ou menos humano do que o
outro.
Estas figuras são modelos para a
compreensão do que está em causa: nas suas culturas, mas sempre para além das suas culturas, todos os seres humanos são irredutivelmente pessoas, todos têm como
intrinsecamente próprio o direito à vida e, nesta, o direito a poder ser o
melhor que lhes é possível, no seio de uma humanidade que toda goza de tais mesmos direitos. São estes os grandes direitos da
pessoa, que fundamentam todos os outros, de que todos os outros, em absoluto,
dependem, com o respeito pelos quais a humanidade pode não apenas ter futuro,
mas ter um futuro digno de pessoas, não de bestas; sem o respeito pelos quais a
humanidade se auto-condena ou a um futuro de bestialidade ou a futuro nenhum.
Américo Pereira
Julho 2016
[1]
Tradução nossa de um trecho retirado de uma notável síntese dogmática que o
governante e historiador britânico faz do essencial dos princípios nazis e que
se pode encontrar em: CHURCHILL Winston S., The
Second World War, vol. II, Boston,
Houghton Mifflin Company, s. d., pp. 50-51.
[2]
Neste momento, ano de 2016, a Europa passa por uma fase cultural e política de
retoma desta doutrina. Tal retoma é pública e consentida, como nos tempos de
Hitler.
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