Guerra e utopia -“para um mundo melhor na política e na economia”

Quando recebi o amável e muito desafiante convite do Senhor Professor Doutor Carlos Morujão para intervir neste tão oportuno Congresso Internacional, interroguei-me, preocupado, sobre como poderia a minha longa carreira de Marinheiro Militar ajudar-me a ser útil aos propósitos dos nossos paineis , subordinados ao tema “Para um Mundo Melhor na Política e na Economia”. De facto, a minha formação fora da esfera militar é naturalmente generalista, o que me coloca em dificuldade perante um tão sabiamente escolhido conjunto de oradores aqui presente.

Por isso, resolvi, como é bom hábito dos marinheiros, definir o ponto de partida com exactidão e traçar o rumo para o de chegada. E, naturalmente, esse ponto de começo foi, nesta navegação, reler a fresca, de cinco séculos, obra “Utopia” ou “A Melhor Forma de Governo” de Tomás Morus e meditar sobre ela.

Confesso que foi uma meditação que me deu ânimo para a primeira singradura, isto é, para o percurso entre o ponto de partida e o ponto ao meio dia seguinte.

Isso aconteceu não por a obra ter dado muito realce à figura de um marinheiro português, Rafael Hitlodeu, vindo da ilha muito distante da Utopia, mas porque notei no extraordinário texto de Morus uma atenção muito marcante com requisitos essenciais, diria básicos, “para um mundo melhor na política e economia”, ou seja, o tema de que estamos a tratar.

É um foco que surge ainda incipiente no Livro I, num considerado “terceiro debate,” e que é depois ampliado no Livro II. Estou, naturalmente, a falar daquilo que o Autor intitulou “Coisas de Guerra”.

Na verdade, a questão da possível ausência de paz e de segurança (diríamos hoje) constituiu uma grande preocupação para Morus que trata o tema de uma forma naturalmente profunda e com uma frescura que ainda hoje se sente nos pensamentos que passou a escrito. Há como que uma intemporalidade nesses legados, a lembrarem-me outros autores, como Sun Tzu, ou o Padre Fernando de Oliveira e a sua “Arte da Guerra do Mar”, também do século XVI.

Para mim, estava determinado o primeiro ponto ao meio dia. As singraduras seguintes, entre os sucessivos pontos ao meio dia, passaram a estar delineadas no meu pensamento. E quais são elas?

Chegado aqui, abandono a metáfora da linguagem de marinheiro, apesar de nos encontrarmos a bordo da extraordinária “Nau do Saber” que é a Universidade Católica, e passo para a terra muito firme das convicções de Morus sobre o problema da guerra e também para uma chamada de atenção, muito séria, que gostava de vos fazer relativa à gigantesca catástrofe que pode constituir uma guerra nos nossos dias.

Começo por afirmar o que certamente todos assumem como óbvio: que é condição necessária, essencial mesmo, para um mundo melhor na política e na economia que se verifique uma total inexistência de guerra ou, ainda mais explicitamente, que haja segurança, entendida esta como a ausência de riscos e de ameaças para as sociedades humanas, incluindo os seus bens e o meio ambiente.

Na verdade, a instabilidade e os danos provocados por riscos, ameaças e conflitos são incompatíveis com o desenvolvimento económico e com a harmonia entre pessoas, entre grupos humanos e entre nações. Constituem mesmo a negação da felicidade e da dignidade humanas.

É, seguramente, por isso que Morus dedica uma parte da sua obra aos problemas da guerra e das situações da sua legitimidade, começando pela referência à tolerância apenas daquelas que podemos chamar de justas. O debate no Livro I em que Rafael, o tal imaginário marinheiro português, condena a política de conquista, a partir de um cenário criado na Corte de França, constitui a primeira aproximação ao tema, quando procura teorizar sobre a legitimidade da guerra, perante as consequências dela derivadas.

“Rafael condena a política da conquista e apresenta como modelo os Acorianos que convencem o seu rei a manter-se nos limites do seu país” e, depois de enumerar as desgraças consequentes da guerra, dá o conselho: “...havia o rei de dedicar-se ao reino de seus pais, criar nele a maior prosperidade possível, torná-lo o mais florescente de todos, ter amor pelos seus... e deixar os outros reinos prosperarem...”.

Trata-se de uma muito nítida declaração de incentivo à não agressão e à concentração de todas as energias na melhoria das condições de vida do próprio reino.

Este debate do Livro I termina com uma mensagem de pessimismo. A de que as ideias tão sensatas de Rafael não foram acolhidas.

No Livro II o Autor teoriza sobre a guerra e dedica-lhe um capítulo onde começa por declarar a sua oposição aos conflitos, a não ser em caso de defesa. Para esta, assume a preparação dos homens e até das mulheres “para protegerem as suas fronteiras ou para escorraçarem os inimigos que tenham invadido os territórios dos aliados, ou bem assim, quando levados por sentimento de comiseração, se propõem libertar da servidão e do jugo de qualquer tirano algum povo oprimido pela tirania, fazendo-o, aliás, por filantropia”.

É uma linha de pensamento da doutrina tradicional que assenta em Santo Agostinho, mas que me merece um comentário de conselho cautelar, pensando nos dias de hoje.

Na verdade, a ideia de libertar povos oprimidos pela tirania, através da guerra material, pode constituir um grande perigo, por vezes um erro mesmo, se não estiver devidamente acautelado o estabelecimento da paz, a implementar após a mudança política. Nos nossos dias, é disso exemplo, entre outros, a tentativa de derrube do presidente sírio que conduziu a uma situação de instabilidade com um rol imenso de vítimas (meio milhão?) que ainda não parou de aumentar.

De certa forma, também, e para referir só mais um caso, relembro que os apoiantes, pela violência, da independência precoce dos territórios ultramarinos portugueses contribuíram para a instabilidade e para sangrentas guerras civis pós independência, com a consequência de milhões de mortos e as dificuldades de vida que se têm mantido por várias décadas.

Mas, voltando a Morus e ao capítulo “Coisas de Guerra”, saliento que refere um impressionante leque de conceitos que vão desde questões éticas, hoje reconhecidas e adoptadas em convenções, como as de Genebra, até aspectos tácticos e também psicológicos, envolvendo o que hoje chamamos de guerra psicológica.

Por todo o texto perpassa a ideia de oposição à guerra, a não ser em caso de defesa. Para a sua condução alude, com muita clareza, ao uso da inteligência em vez da força para repor direitos violados e restaurar a paz justa, por exemplo através de métodos psicológicos, como os de aliciamento dos inimigos, criação de terror, despertar querelas dinásticas, promessa de recompensas, etc.. De certa forma, na mesma linha, estimula a utilização de aliados e de soldados desertores do inimigo.

Em toda a obra se depreende o princípio da valorização da vida, condenando os massacres propícios sobretudo aos vitoriosos, prendendo e não executando os criminosos de guerra, respeitando escrupulosamente as tréguas estabelecidas com os inimigos, mesmo quando se verifiquem provocações, poupando as gentes que não pegaram em armas, gratificando quem de direito e, ainda, reparando os danos da guerra.

Curiosamente, muitos destes princípios caracterizaram a acção dos nossos Lusos antepassados logo na reconquista cristã do território de Portugal, em que era prática corrente, após a tomada de uma fortaleza, afastar a população moura para as cercanias sem a hostilizar, como, por exemplo, aconteceu em Lisboa, dando origem aos saloios (originários de Salé).

De forma mais claramente humana, foi, geralmente, o nosso relacionamento com as populações com que tivemos encontros culturais, como tão tocantemente é descrito por Pêro Vaz de Caminha na carta que escreve ao rei sobre a chegada dos navegadores de Pedro Álvares Cabral ao Brasil. O relacionamento com a população local (alcunhada de índios) foi, nessa altura, extremamente cauteloso, carinhoso mesmo.

Na parte da obra de Morus a que me estou a referir é também feita inteligente alusão ao moral das forças, às tácticas escolhidas e à adequação do armamento a cada situação.

Admiravelmente, é tratado o restabelecimento da paz e as regras para estabilização das zonas envolvidas e dos humanos, seus habitantes.

Interpreto que existe em todos estes pensamentos uma muito comovente intenção de reduzir as consequências da guerra, já que também é perceptível a visão da impossibilidade de anular completamente tal flagelo no universo humano.

É uma conclusão que retiro desta leitura, que procurei também enquadrar no ambiente bélico vivido nos tempos de Morus e que certamente muito o terá impressionado.

 De facto, e apenas em termos muito sintéticos, nos finais do séc XV e na transição para o seguinte, assistiu-se a uma rapidíssima e intensa mudança tecnológica na chamada arte da guerra, com o consequente aumento da violência, dos espaços envolvidos e do número de vítimas. O Homem que, durante milénios, tinha contado apenas com o poder destruidor da força dos seus músculos e dos de alguns animais (cavalo, elefante, camelo, etc.), começou, nos finais do século XIV, na Europa, a usar a energia da pólvora negra, descoberta na China cinco séculos antes, mas mantida em estado dormente. O quase inviolável castelo do senhor feudal foi destruído pelo canhão, usando a potência da “nova” mistura negra.

A Idade Média, segundo alguns pensadores, termina com este evento, mas também com a era da evolução tecnológica rápida que se inicia com a viagem de Vasco da Gama (contemporâneo de Morus), conforme opinião do Prof. Daniel Boorstin, no seu maravilhoso livro “The Discoverers”. O Homem passa a contar com um poder muito maior e com a capacidade de o levar cada vez mais longe. Se for usado para o bem, a dignidade do Homem sai elevada, mas o oposto também pode acontecer. E é muito curioso que Morus tenha reflectido com muita atenção sobre as descobertas portuguesas em plena fase de expansão, percebendo, certamente, que podiam contribuir para a divulgação da palavra de Deus, se fossem bem aproveitadas, mas que também poderiam ter um sentido inverso.

Se tentarmos, agora, alargar essas preocupações de Morus até aos nossos dias, não me restam dúvidas de que é pertinente fazê-lo. Na verdade, o desenvolvimento tecnológico de que Morus se apercebeu nunca parou de crescer e, até, tem acontecido a um ritmo cada vez mais intenso. A energia utilizável exterior aos músculos animais, que na altura tinha apenas passado para a mistura física da pólvora negra, salta, no século XIX, para a transformação química de moléculas com a obtenção de muito mais poderosos explosivos, que contaram, entre outros com o grande contributo de Alfredo Nobel. A dinamite, a partir da trinitroglicerina, o trinitrotolueno (TNT), as pólvoras nitroglicéricas e nitrocelulósicas, etc. constituem apenas alguns exemplos de produtos explosivos intensamente usados até aos nossos dias e com a capacidade da libertação muito rápida de quantidades de energia incomparavelmente maiores do que as dos produtos anteriores. De forma paralela, apareceram as máquinas de combustão interna e externa aplicáveis aos transportes terrestres, marítimos e aéreos.

A guerra aumenta exponencialmente de violência e passa, facilmente, a poder ter lugar cada vez mais longe dos centros de decisão. O poder do Estado passa a poder aplicar-se a muito maiores distâncias, com muito mais capacidade destruidora e com consequências terríveis.

Tenho, na memória, para vos dar um exemplo que vivi pessoalmente, o horroroso poder destruidor de uma pequena porção de explosivo químico. Cerca de 100 g de TNT de uma mina antipessoal soviética, na Guiné, cortaram um pé e metade da perna a um fuzileiro naval, meu companheiro. No mesmo conflito, testemunhei o afundamento de um navio nosso, a lança de desembarque média 302, construída em ferro, com tiros de granadas da mesma proveniência, que não continham, cada uma, mais do que meio quilo daquele alto explosivo, ou de outro semelhante.

Nas duas guerras mundiais que explodiram na Europa, as maiores bombas aéreas que arrasaram cidades e mataram milhões de pessoas teriam, as maiores, algumas (2,3), centenas de quilos de explosivos químicos de moléculas complexas, como TNT, RDX, PETN, etc.). Mais recentemente, em 1982, o míssil Exocet, e foi apenas um, que afundou o “destroyer” britânico “Sheffield” no conflito das Falklands, não teria mais do que o equivalente a 150 quilos de TNT.

Contudo, ainda antes do final da Segunda Guerra Mundial, o Homem tinha sido capaz de dar o salto para outro patamar, ainda muito mais alto, da energia destruidora, conseguindo passar da transformação de moléculas, para a manipulação de átomos, cisão ou fusão.

A cisão em cadeia de átomos de metais pesados, como U235, liberta quantidades de energia incomensuravelmente maiores. A prova foi a bomba de U235 lançada sobre Hiroshima no que constituiu, praticamente, o final da Segunda Guerra Mundial. A sua potência é estimada em, pasme-se, 22 mil toneladas de TNT. A de Nagasaki, usando 60 quilos de Plutónio, também de cisão, demonstrou dispor de potência semelhante. Os seus quatro efeitos: onda de sopro, onda de calor, impulso electromagnético e irradiações (alfa, beta e gama), mataram, cada uma delas, mais de 100 mil pessoas e destruíram a quase totalidade das cidades alvo.

É aterrador que, em pouco tempo, se tenha passado de armas com escassas centenas de quilos de explosivos para outras com poder destruidor equivalente a dezenas de milhares de toneladas de TNT. E o pior é que esse crescimento não parou.

De facto, além da cisão do átomo de metais muito densos, descobriu-se ainda que, da fusão de átomos leves, como os de hidrogénio, seria possível obter energia em quantidades incomensuravelmente maiores com as chamadas reacções termonucleares, ou bombas de hidrogénio.

 Existem, hoje, no mundo muitos milhares de ogivas nucleares com potências aterradoras. Por exemplo, há mísseis lançáveis de submarinos ou de bases em terra com potências destruidoras equivalentes, apenas cada um, da ordem das duas centenas de “Hiroshimas”.

Interrogo-me sobre o que poderá acontecer à Humanidade e também ao giroscópio, chamado Planeta Terra, se essas armas termonucleares forem usadas. E aqui, já não estaremos perante questões de natureza económica, mas sim de sobrevivência de vastos grupos humanos, quando não mesmo de toda a humanidade…

Tomás Morus, certamente, que hoje estaria ainda muito mais preocupado com a guerra e faria reflexões seguramente ainda mais intensamente sábias de alerta para tão tremendo pavor. Cabe-nos, seguindo o seu avisado conselho, reflectir sobre o problema e sobre os comportamentos que devemos adoptar para difundir e seguir as suas ideias, adaptadas ao quadro de situação actual.

E a importância da reflexão aumenta ainda mais se pensarmos que houve homens que nem sequer precisaram da energia dos átomos para liquidarem milhões de seres humanos, como aconteceu em Auschwitz, Dachau, nas estepes siberianas, etc.

Por isso, considero muito relevante e altruísta o exemplo da Universidade Católica Portuguesa de relembrar a extraordinária obra “Utopia” e de promover a iniciativa que estamos a viver de reflexão sobre as suas várias dimensões. Espero que seja uma acção que frutifique e que contribua para um universo menos perigoso e mais respeitador da dignidade e da vida humana.

Que São Tomás Morus nos ajude a seguir, com ventos favoráveis, o rumo certo dessa rota e nos proteja dos escolhos que possa conter.

 São os desejos sinceros de um velho marinheiro que viveu a guerra!!!

25/11/2016

Nuno Vieira Matias

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