Pecado original

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segunda-feira, 22 de maio de 2017

Os valores matriciais do Ocidente

Em nosso crítico tempo, cada vez mais sentido como em precipitação para um fim que parece anunciar-se trágico, frequentemente ouvimos usar o termo «valor». A trivialização do seu uso originou uma grande confusão semântica, que retira ao termo a grandeza que as suas remotas raízes procuraram dar-lhe, como indicativo do que distingue isso que tem grandeza ontológica especial de isso que a não tem. O sentido de «valor» foi sempre um instrumento de combate contra a possível e sempre iminente caotização do mundo. Tendência e receio que contemporaneamente nos ameaçam e permeiam a nossa vida pessoal e comunitária, mesmo que o não admitamos.
O termo «valor» tem as suas origens remotas na síntese semântica que a civilização helénica pôs em seu termo «axios». Este termo, riquíssimo, assume os significados de «isso que arrasta por causa de seu peso», «que tem peso», donde, «que vale», «que tem valor de». Designa, assim, o que é «muito precioso», o «que merece», o que «é digno de». No dicionário, encontramos numerosos exemplos consagrados de utilização filosófica e literária deste termo. Mas também encontramos a utilização de «axios» como prefixação, que geralmente assume o significado já mencionado de «digno de». Como esclarecedor exemplo, temos, «axio-biôtos»: «que vale a pena viver», «que dá preço à vida».[1]
Precisamente. Entronca nesta expressão mínima o tema que aqui nos interessa. O «valor» é exactamente isso que dá merecimento ao viver humano, isso que marca o absoluto da diferença entre valer a pena haver uma vida propriamente humana ou não. Literalmente, há algo que nos “arrasta” a viver por causa de seu peso, ora, é isso que é absolutamente precioso em nossa vida. E isso, que vale absolutamente, isso que merece ser, independentemente de tudo o mais, isso é o «ser-se digno», ser-se humanamente digno.
O «valor», para que mereça sequer tal designação, tem de ser o princípio, o eixo fundamental, absoluto, em torno do qual gira toda a vida humana, seja ela individual ou comunitariamente considerada.
O valor é, assim, um princípio axial absoluto, sem o qual não há propriamente realidade humana, sem o qual a realidade humana não é propriamente possível.
Para que tal realidade humana se possa verificar, o que o valor nunca pode ser é fruto de um qualquer arbítrio subjectivo, que não respeite a objectividade axial dos princípios de humana dignidade que o constituem como valor. Se assim não for, qualquer possuidor de uma real ameaça de violência constrangedora pode impor como valor algo que não o é realmente, mas que passa a constituir um seu sucedâneo actual, imposto não pelo peso objectivo e estrutural que é o próprio da ontologia humana, mas pela brutalidade da força de quem, assim, é o tirano. O paradigma dialéctico da constante luta entre a objectividade dos princípios axiológicos da ontologia humana e os interesses do tirano está dado na discussão entre Sócrates e Trasímaco, no «Livro I» da República, de Platão, para o qual remetemos.
Uma leitura atenta deste texto, sobretudo da argumentação do Sofista Trasímaco, realmente triunfante ao longo dos séculos, deixa-nos com a noção de que ao longo da história da humanidade – da humanidade, não da humanidade ocidental, que não é uma humanidade à parte –, imperou quase sempre a posição do tirano, nunca a da dignidade humana, geralmente posta em causa em benefício de terceiros.
Nem tudo pode ser considerado «valor», pois nem tudo respeita o absoluto da literal ponderação dos princípios de dignidade humana: isso que é precioso, isso que merece ser vivido, isso que, no caso específico do ser humano, não nos «arrasta» por causa de seu peso, sem mais, mas, precisamente, por causa de seu peso como «logos» próprio do ser humano, nos eleva ao melhor possível de nós próprios, seres terrenos, sim, mas que não têm de ser condenados a viver na lama, isso é o valor. De resto, nada é.
Na tradição ocidental, em que se procura encontrar o princípio universal de humanidade, isto é, transcender, mesmo que não propositadamente, o tradicional etnocentrismo negador de uma valia universal para a arquetipia humana, quando pensadores como Ésquilo, Sófocles, Sócrates, Platão ou Aristóteles reflectem sobre o próprio do ser-se humano, não é sobre produtos meramente culturais e situados no tempo que centram a sua atenção, mas sobre algo que transcende tempo e cultura, que está na base da própria construção do tempo propriamente humano e da cultura.
Talvez o resumo do que constitui tal eixo paradigmático da humanidade possa ser encontrado no famoso modo segundo o qual Aristóteles caracterizou o ser humano como «o vivente possuidor do “logos”». Não se trata de uma mera racionalidade, rapidamente confundível com processos de mero cálculo ou raciocínio, sempre mecanicamente redutíveis e reproduzíveis, mas de isso que permite que este especial ser possa intuir o sentido possivelmente presente nas coisas, no mundo, que só são propriamente «coisas» e «mundo» quando tal «logos» se exerce.
Para os primeiríssimos da tradição ocidental era este «logos», esta omnímoda capacidade de inteligência, que fazia destes «animais», que somos, animais com capacidades que lhes permitiam aproximar-se “dos deuses”. Com ou sem dualismos, o ser humano foi entendido como ser misto entre uma dimensão terrena inalienável e uma dimensão pró-celeste, pré-celeste, também inalienável. Sem uma ou a outra, sobre a Mãe Terra, não há seres humanos. A redução de uma ou de outra dimensão, sobre a terra, anula a humanidade.
Estabelece-se, deste modo, um eixo onto-cosmológico próprio do ser humano e sem o qual o ser humano não é possível. Este eixo, este «axios», este princípio universal de valor é simbolicamente um eixo vertical, que liga Terra e Céu, vida segundo a matéria, vida segundo o espírito. Sem terra e sem céu, não há como colocar o eixo. Este eixo onto-cosmo-antropológico fundamental encontra-se em muitas culturas, espalhadas por todos os pontos do globo e por todas as eras. É um traço cultural fundamental, comum, na sua imensa variedade de pormenor, que significa uma intuição transcorrente a toda a humanidade acerca da grandeza própria do que a faz ser humanidade e não outra coisa qualquer e que é simbolicamente esta amarração vital entre o chão material e a abóbada celeste, que convoca o voo sem limite das suas asas, do seu espírito.
 Homens de pensamento como Gregório de Nissa, Boécio, Agostinho, mais tarde Duns Escoto, entre outros, em âmbito da filosofia e teologia cristãs, operaram uma síntese entre a axiomática onto-antropológica helénica e a mensagem de Cristo, de que resultou a noção fundamental de pessoa, matizada, mas que implica sempre o reconhecimento de que isso que é próprio de cada ser humano não pode ser alienado, de que o seu ser é terrenamente apenas seu, ainda que, celestialmente possa ser referido a um dom absoluto.
Mas o que permitiu a convergência destas tradições foi a noção de que há uma especificidade própria irredutível do ser humano como indivíduo ontologicamente inalienável.
Se a pessoa humana é ontologia propriamente incomunicável como tal, de tal ontologia que, em si mesma, não se comunica, faz parte a relação, o que implica dar mais uma vez razão a Aristóteles e a uma sua fórmula também muito conhecida, segundo a qual, o ser humano é o «vivente político», isto é, o ser que se distingue por viver na relação constituinte da «polis», cidade de que é construtor, mas de que é também construção, numa inter-relação que logicamente não tem precedência interna.
Assim sendo, alienar o ser humano da sua relação com os outros seres humanos é eliminar uma sua possibilidade constituinte da sua essência e substância. O ser humano só é possível na relação política, de que, aliás, necessariamente nasce, pois o acto terreno primeiro de que se descende naturalmente é um acto político ponderosíssimo.
Tocámos, já, os dois eixos fundamentais sobre os quais o trabalho de descoberta e proclamação do que é «precioso» nos seres humanos assenta: o absoluto precioso da sua incomunicável ontologia própria, esta como acto de relação entre seres ontologicamente assim constituídos. É esta estrutura dupla que permite a existência de agregados humanos, tendencialmente comunitários. Para que tal seja possível, em seu pormenor, pormenor de que se faz a trama real da humanidade em acto, há eixos paradigmáticos fundamentais que têm de se actualizar. São esses eixos os valores, matriciais, de que vamos, brevemente, abordar alguns dos principais.
Num primeiro momento, poder-se-á pensar que existem muitos destes valores matriciais, mas, aprofundando a análise, percebe-se que, da grande variedade de valores que constituem uma possível constelação dos que são realmente determinantes, o seu número é reduzido, ganhando peso maior a sua importância quer relativa quer absoluta. Muitos dos valores são subsidiários dos verdadeiramente fundamentais e por estes postos como seus decorrentes: apenas na relação com os principais ganham estes últimos o seu lugar e relevo próprios.
Deste modo, seleccionamos três valores matriciais que fundam o modo próprio do que é a grandeza onto-antropológica, ética e política do Ocidente, mas que constituem eixos que se referem a um sentido transcendental de humanidade, que transcende situação espacial e cronológica, revelando-se como universais e necessários para que a humanidade se afirme como algo digno de sua possibilidade própria.
E é nesta relação ontológica entre o que a humanidade é de facto e a sua possibilidade própria que se joga o sentido do valor e, com ele, o sentido da humanidade. Para Louis Lavelle, o valor é o absoluto do possível posto ao dispor da pessoa. É, assim, na relação activa entre o absoluto de seu poder-ser e de sua realização concreta que a pessoa se pode construir e se constrói e, nela e com ela, toda a humanidade, que é, desde sempre, uma “aldeia global” do possível de si própria.
O primeiro valor que nos interessa é a autonomia como forma lógica da liberdade. A autonomia, neste sentido, é a possibilidade de ser princípio ontológico de sua própria entidade, em toda a sua possível plenitude. Quer numa visão laica estrita, em que a autonomia é absoluta, a nada ou ninguém de transcendente ao mundo natural devendo a pessoa o seu poder-ser próprio, dado absoluto e analepticamente impensável, quer numa visão crente, em que o absoluto da possibilidade própria da pessoa se deve a um dom transcendente, não há e não pode haver ser humano, pessoa, sem que tal ente seja autónomo.
No limite, se, por absurdo, toda a principialidade possível e actual de minha acção for referida a algo diferente de mim, eu simplesmente desapareço, nada mais restando do que um pedaço de matéria orgânica viva, mas impessoal, humanamente inqualificável. É, assim, a possibilidade e a sua concretização real de haver uma indefectível referência a mim como princípio de minha acção que permite que eu seja, que eu seja propriamente como pessoa. A autonomia cria a pessoa, a heteronomia aniquila-a.
A pessoa como relação encontra na amizade, valor ético e político ímpar pela sua exigência e pela eficácia de seu acto, se vivido na fidelidade à possibilidade máxima da ontologia própria do ser humano, na vizinhança do divino, nunca do bestial, a possibilidade de sua realização mais perfeita. A amizade é o microcosmos do bem-comum. Definindo-se como o acto recíproco que promove o bem entre os amigos, a amizade é o cimento da «polis», como muito bem intuiu Aristóteles. O seu valor reside no facto de ser não apenas o paradigma da acção que permite a existência da «polis», mas em ser a realidade actual que a institui.
No limite, um agregado de seres humanos em que a amizade seja nula é impossível. Mas o que é isso que especifica a amizade como relação fundadora da possibilidade da cidade, da desejável comunidade humana?
É o acto – que tem de ser transcendental, portanto, universal e necessário – da realização do bem em seu sentido político, isto é, do bem não centrado no sujeito da acção, mas no seu objecto.
Este bem em realização através da universalidade do acto de amizade é o bem-comum. Este é necessariamente o bem de todos os que querem constituir tal comunidade: não exclui e não pode excluir qualquer pessoa que queira comungar de tal relação. Assim sendo, o bem-comum é o bem do objecto da acção, mas também é o bem do seu sujeito. E, assim, universalmente. A sua plena realização é a realização em bem de todos os seres humanos em causa.
Esta concepção de vínculo humano inter-pessoal foi apurada pelo melhor que o cristianismo como cultura deu à humanidade, tornando-a aplicável a todo o ser humano. Foi sobre esta novidade que foi possível pensar e criar sistemas de protecção da dignidade humana em vários níveis fundamentais, que hoje se encontram postos em causa e ameaçados, no que pode vir a ser o retorno a formas de desumanidade em que impera uma distinção ontológica entre os diferentes seres humanos, relegando uns para o senhorio outros para a escravidão.
O mundo político fundado na amizade é um mundo de cooperação entre pessoas, entes espirituais, não um mundo de competição entre predadores com forma exterior humana. A sociedade da amizade está a morrer, em favor de uma sociedade de predadores, e, com ela, está, imediatamente, o Ocidente a morrer; mediatamente, a possibilidade de uma humanidade digna do nome.
Nunca houve e nunca haverá humanidade propriamente dita onde não reinar o bem comum, valor mais alto do Ocidente, valor indignamente ignorado. Gilgamesh, Job, clássicas Tragédias maiores, República, Evangelhos, entre outros, todos os textos fundadores do Ocidente apontam para a necessidade da universalização do que se pode denominar como «a salvação humana», «felicidade», se se quiser. O bem que se busca não é e não pode ser apenas um bem idiótico, pessoal, individualmente exclusivo, mas tem de ser, para que a felicidade possa ser plena em cada um, o bem de todos, o bem-comum.
Este sentido de necessária universalização do bem como única completude possível para a felicidade de cada pessoa implica que todos tenham de operar no sentido do bem e da felicidade de todos, sendo que falhar a felicidade de um é falhar a felicidade de todos.
Este modo de ver a possibilidade da «polis» implica que o movimento dito social tenha de ser um movimento comunitário. Nada se faz na «polis» que não tenha como fim o bem de todos. No fim, ou nos salvamos todos ou nos perdemos todos. O sentido platónico do governo como arte de bem navegar guarda a intuição de que a vida na cidade é como a vida num navio, sempre em risco de naufragar e em que a vida particular de cada um e de todos está sempre dependente do bom rumo que se imprime ao movimento do vaso, no cumprimento do que implica a expressão «estamos todos embarcados».
Nada mais verdadeiro, talvez apenas compreensível agora que começamos a perceber que, na era, não da globalização – que sempre o foi –, mas da evidência da globalização, na urbe e no orbe, todos estamos num mesmo navio, que se chama «Humanidade» e que só chegará a bom porto se ninguém se perder.
A viagem começou há muito tempo, já fez muitas vítimas desnecessárias, mas o navio ainda flutua. Cabe-nos decidir se chega a bom porto ou se se afunda.
Platão termina a sua República – obra aparentemente desencantada, em que reflecte sobre a acção do ser humano e que funda a grande tradição teórica ocidental em muitos de seus domínios principais – apontado para a felicidade, desmentindo, assim, antecipadamente os que poderiam acoimá-lo de pessimista. Esta felicidade não é, no entanto, um valor, mas uma finalidade última, adveniente de praticarmos, citamos, «por todas as formas a justiça com sabedoria».[2] Não é esta felicidade um contentamento psicológico, um adormecimento aburguesado de quem trocou dignidade humana por poder ou fama ou alienações várias, mas a profunda consonância entre a vocação do ser humano a uma dignidade altíssima, que o aproxima dos deuses, e o que há de mais elevado no ser como possível prática sua. No âmbito dos valores, tudo ganha significado próprio se servir a dignificação da ontologia própria do ser humano. Compete a cada pessoa intuir, realizar e guardar isso que é o valor, isso que a constitui, único, como pessoa.
1 de Maio de 2015
Américo Pereira




[1] BAILLY A., Dictionnaire Grec Français. Rédigé avec le concours de E. Egger, Paris, Hachette, [1999], p. 195.
[2] 621c.

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