Pecado original

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segunda-feira, 22 de maio de 2017

«Técnica»: do necessário complemento natural das humanas capacidades ao predomínio da artificialidade.

Ao lermos ou consultarmos uma obra monumental como a Histoire générale des techniques, dirigida por Maurice Daumas (Paris, PUF, 1962), ficamos com a ideia, bastante correcta, aliás, de que há uma necessária ligação entre a vida propriamente humana e a técnica: a vida humana, como a conhecemos, em sua actual humanidade parece ser impossível sem a técnica. Já Platão percebera (ver «Livro II» da sua República) que, para que o ser humano possa existir e existir como propriamente humano, tem de viver numa «polis» e esta implica necessariamente, para que possa ser erguida, um conjunto integrado de mediações, umas apenas feitas com a matéria da carne humana e com a subtil energia do espírito humano, mas outras feitas com outra matéria e movidas por outras energias.
Estas últimas mediações constituem a técnica, as técnicas. Mais «poiéticas», poéticas ou mais pragmáticas e mesmo até consubstanciadas nos próprios gestos práticos, para seguirmos a divisão operada por Aristóteles, as técnicas são as mediações de construção da relação política que funda a cidade.
Assim sendo, encontramos técnica, em geral, e técnicas particulares, que são concretização tópica daquela, desde que encontramos seres humanos politicamente enformados, isto é, na forma da «polis».
Para procriar, é preciso técnica, para parir é preciso técnica, para que haja alimento é preciso técnica, para procurar com quem procriar é preciso técnica, para enterrar os mortos é preciso técnica. Estas etapas simbólicas da vida humana servem precisamente para simbolizar a importância literalmente fundamental da técnica quer para a construção da relação política que sustenta a cidade quer para a possibilitação, na cidade, da vida de cada indivíduo humano. Deste ponto de vista, irredutível, a técnica e as técnicas são não apenas um bem, mas são um bem necessário, incontornavelmente necessário.
Como tal instrumento possibilitador da realização, da autêntica criação (perceba-se tal ou não – Platão, por exemplo, parece não o perceber; mas também uma certa tradição já dita cristã também não) de mediações necessárias para a vida humana, comunitária e individualmente considerada, a técnica é algo de bom, de absolutamente bom, pois, sem ela, nada poderia ser realizado em tal âmbito, o que implicaria, também necessariamente, que não pudesse existir humanidade.
Mas em si mesma, a técnica é algo de neutro, nem boa nem má, pois é meramente instrumental. A qualidade dos resultados da utilização da técnica é que é, à partida, ambígua. Tal ambiguidade depende não apenas do fim a que o uso da técnica se destina como da relação do fim com o uso da técnica. É, assim, um problema ético, não técnico. Tal implica que a questão da moralidade da técnica não faça qualquer sentido. Antes deve ser posto o problema da moralidade do agente que usa da técnica. É o seu modo de acção que qualifica, não a técnica, que é eticamente inqualificável, mas a sua própria acção.
Por exemplo, uma técnica cirúrgica qualquer, genericamente entendida, pode ser usada para solucionar um problema ocular, o que é um bem, ou para torturar uma pessoa, o que é um mal. A mesma técnica que uso para martelar a cabeça de um prego com que construo um berço pode ser utilizada para provocar um traumatismo mortal no crânio de uma pessoa. Os exemplos são possivelmente infinitos. Tais acções são eticamente qualificáveis (politicamente também), mas qualificam quem as pratica, não a técnica que foi usada. A técnica como conjunto de procedimentos mediacionais não é sujeito moral possível. Este é sempre e apenas o ser humano que usa as técnicas, quaisquer sejam, quaisquer sejam as suas finalidades, o seu modo de operação. Mesmo que sempre usada para o mal, uma qualquer técnica não é má em si mesma por tal. Pode sempre ser usada para algo de diverso do mal.
Deste modo, percebe-se que, nascendo das naturais capacidades do ser humano, pois de outras não poderia nascer, a técnica é um prolongamento natural do ser humano. Tal percebe-se de forma clara e imediata no caso exemplar das próteses ortóticas, por exemplo, no caso de uma mão prostética, complemento artificial do corpo humano, mas cuja artificialidade, propriamente a técnica, decorreu naturalmente da capacidade humana de quem a desenvolveu. Com o desenvolvimento da técnica, a mão prostética poderá assumir características de tal modo próximas com a materialidade – talvez mesmo com a carnalidade humana – que a separação entre o natural e o artificial se esbata de uma forma tal que integre tal prótese no corpo, de forma próximo-orgânica, passando a fazer parte dele.
Este exemplo, mesmo com a sua parte ainda especulativa, mas possível, é bastante revelador da natureza profundamente humana da técnica e do também profundo sentido de complementaridade humana e humanamente natural entre ser humano e técnica.
Podemos, então, dizer que a técnica é o necessário complemento humano natural da humanidade, que permite a esta ser, pois é isso que serve para colmatar as insuficiências mediacionais de que a humanidade naturalmente sofre. Mas é esta mesma natureza lacunar que, necessitando de criação de complementos que possibilitem a vida humana, faz com que a técnica tenha de existir.
A relação entre a humanidade e a técnica formalmente é uma relação de simbiose: a humanidade não pode viver sem a técnica; esta existe apenas porque é necessária para a humanidade. É na actualização desta estrutura formal que podemos encontrar e encontramos, de facto, a perversão da técnica através da sua utilização não para o bem da cidade e da pessoa na cidade, mas de um, o tirano, ou de poucos, os oligarcas, em detrimento dos mais.
A técnica pode, assim, ser usada como mediação tiranizante. Ao longo da história da humanidade, de que a historiografia sobrevivente é montra diminuta, mas muito significativa, encontramos uma constância universal de uso perverso da técnica no sentido acima exposto. Simbolicamente, podemos perceber que o mesmo martelo com que faço o tal berço pode ser utilizado para construir uma masmorra em que meto o ser humano a quem odeio, apenas porque o odeio, ou para o matar. Deste ponto de vista, não já simbolicamente, mas na realidade concreta dos actos dos seres humanos, a história da humanidade é também a história do uso da técnica para fins perversos.
A solução para este mal não reside no seio do universo da técnica, mas no seio do universo das possibilidades éticas e políticas, na dependência das escolhas que os agentes fazem.
Uma outra questão relacionada com a técnica diz respeito à artificialidade que o seu uso parece implicar. Não é a técnica isso através de que se cria o artificial, por oposição ao «natural»?
Temos de perceber que «artificial» se pode tomar pelo menos em duas acepções diferentes: artificial como isso que é criado pelo ser humano como complemento natural da sua própria natureza e integrável na restante natureza; artificial como isso que é criado pelo ser humano como anti-natural. Sobre a primeira, já reflectimos. Vamos, então, reflectir sobre a segunda.
Há um domínio de artificialidade que não complementa a natureza própria do ser humano, antes tende a destruí-la. A primeira artificialidade não só não constitui qualquer problema, como constitui instrumento necessário para a possibilidade própria do ser humano. A segunda, contraditoriamente, constitui-se precisamente na possibilidade da impossibilidade do ser humano e, se realizada, aniquila o ser humano e, no limite, todos os seres humanos, isto é, a própria humanidade como um todo.
Os casos, todos até agora felizmente infrutíferos, são incontáveis, mas todos podem ser agrupados sob a designação de artificialidade de guerra. Passamos a explicar: o acto de guerra é aquele que intenta aniquilar, mediata ou imediatamente, um outro ser humano, e, no limite, a humanidade como um todo, com excepção do seu perpetrador. Assim, toda a técnica que seja utilizada com esta finalidade constitui a artificialidade que contradiz a possibilidade quer de um ser humano singular quer de um grupo de seres humanos, maior ou menor.
É neste sentido e âmbito que a artificialidade é anti-natural e anti-humana, pois impossibilita a humanidade em sua natureza e possibilidade próprias. É neste sentido que qualquer meio técnico pode ser artificial-anti-natural: uma pistola, o aludido martelo, uma bomba nuclear; mas também um discurso que provoca uma guerra, um livro cuja doutrina prepara ou provoca uma guerra. Um qualquer gesto que tenha o mesmo efeito: pode ser um atentado ou a recusa de um aperto de mão – tudo necessita de e possui uma técnica própria, cujo uso pode ser artificial no sentido aqui proposto.
Assim sendo, o maior perigo para a humanidade reside propriamente nesta mesma artificialidade como mediação técnica que atenta contra a própria possibilidade da humanidade: é a humanidade que cria e aplica os meios técnicos para que possa aniquilar-se.
Nos tempos em que vivemos, esta artificialidade assume uma dimensão poderosíssima e os riscos que implica são reais e de imprevisível evolução. O único modo de combater tais riscos consiste em retornar a um registo de artificialidade não anti-natural, o tipo que informa o exemplo da prótese acima aludido. O retorno a uma técnica cuja artificialidade não atente contra a natureza quer humana quer geral, antes a complemente e prolongue, como a prótese complementa e prolonga a natureza do membro superior a cuja re-perfeição se destina, ou como a velha nora do poço que em nada atenta contra a natureza em geral e permite a vida da natureza humana concretizada naqueles que usufruem da água que tira do poço.
Sobre o eventual futuro de uma humanidade rendida ao artificial anti-natural, recomendamos o nosso estudo «Da essência do Humano. (Considerações acerca do que é ser essencialmente humano, a partir do filme Artificial Intelligence), publicado em www.lusosofia.net.

Américo Pereira
Maio de 2016


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