Uma reflexão ontológica sobre ética e política
A reflexão de Louis Lavelle, desenvolvida e aprofundada por Américo Pereira em A Fundamentação Ontológica da Ética na Obra de Louis Lavelle (Lusosofia, 2009), assenta numa ideia fundamental: a realidade não é uma coleção de coisas acabadas, mas a manifestação contínua do Ato. O ser não é algo estático nem uma substância imóvel; é uma atividade permanente, uma adveniência incessante à presença.
O ato não produz efeitos exteriores a si mesmo, porque nada existe verdadeiramente fora dele. Tudo o que existe participa do Ato absoluto. Assim, a existência não corresponde à permanência de algo num mundo previamente constituído; corresponde ao próprio acontecimento pelo qual algo emerge à presença. Existir é manifestar-se. Mais ainda, existir é criar um mundo próprio, um horizonte de sentido e de relações que surge com o próprio ato de ser.
Nesta perspetiva, a existência é o ponto de convergência de uma infinidade de relações que encontram nela a sua referência e a sua possibilidade de manifestação. O ser não surge como uma entidade isolada, mas como uma realidade relacional cuja identidade se constitui através da participação ativa no Ato. Cada ato de ser humano representa uma forma singular de participação na riqueza infinita do ser.
Daqui decorre uma crítica radical daquilo que habitualmente designamos por realidade. O que vemos como realidade objetiva e consolidada não possui autonomia ontológica própria. A realidade manifesta é apenas a retenção ou memória de atos já realizados. O que verdadeiramente possui densidade ontológica é o ato presente de manifestação. O manifestado permanece apenas como vestígio, como memória, como presença derivada.
Por isso, a memória não pode constituir o fundamento último da identidade pessoal. A pessoa não é aquilo que recorda ter sido. A sua identidade funda-se no ato presente pelo qual participa continuamente no ser. A memória é sempre secundária relativamente ao ato vivo da presença. Como sublinha Américo Pereira, fundar a identidade humana apenas na memória equivale a edificá-la sobre algo ontologicamente insubstante, pois a memória conserva apenas a imagem de atos passados e não o seu dinamismo criador.
É precisamente neste ponto que a ontologia se transforma em ética. Se cada pessoa é uma participação singular no Ato absoluto, então o bem consiste em favorecer essa participação e em permitir que cada ser humano realize plenamente as possibilidades do seu ato de ser. O mal, pelo contrário, surge sempre que essa participação é diminuída, impedida ou negada.
A originalidade da interpretação de Américo Pereira reside na ideia de que o mal não representa apenas uma falha moral; representa igualmente uma diminuição ontológica. Sempre que um ser humano é reduzido a instrumento, silenciado, humilhado ou impedido de desenvolver plenamente o seu ser, não é apenas essa pessoa que sofre uma perda. É o próprio universo ontológico que se torna mais pobre, porque deixa de emergir uma possibilidade única e irrepetível de manifestação do ser.
Quando a ação humana permanece na esfera da interioridade, estamos ainda no domínio da ética. Contudo, nenhuma ação humana permanece confinada à consciência individual. Toda a ação produz efeitos sobre os outros e encontra inevitavelmente outras ações, outras consciências e outras liberdades. É nesse momento que nasce a política.
Como afirma Américo Pereira, quando a ação de cada ser humano transcende a pura interioridade ética em que se origina, surge imediata e necessariamente o domínio da política, entendido como o espaço onde diferentes éticas se encontram. A política não aparece, assim, como realidade originária. O que é originário é a pessoa, enquanto ato de ser e sujeito ético. A política nasce da coexistência de múltiplos atos livres de ser.
Esta conceção distancia-se profundamente da visão da política como mera disputa pelo poder ou simples técnica de administração social. A política surge como o espaço relacional onde diferentes manifestações do ser procuram coexistir e harmonizar-se. Não é um instrumento de dominação, mas uma condição necessária da convivência entre pessoas livres.
Neste sentido, a política pode ser definida como a arte de tornar possível a coexistência das diferentes realizações humanas do ser. O seu objetivo não consiste em uniformizar consciências nem em subordinar os indivíduos a uma vontade coletiva abstrata, mas em criar as condições que permitam a cada pessoa desenvolver plenamente a sua vocação ontológica.
A boa política será, portanto, aquela que favorece a emergência da riqueza humana em todas as suas formas. A má política será aquela que reduz a pessoa à condição de meio, instrumento ou simples elemento estatístico de um sistema. O critério último da política não é a eficácia, nem a prosperidade material, nem sequer a estabilidade institucional. O seu critério fundamental é ontológico: saber se favorece ou dificulta a realização plena do ser humano.
Desta forma, ontologia, ética e política revelam-se momentos distintos de uma mesma realidade fundamental. O ser funda o agir; o agir funda a convivência; e a convivência funda a cidade. A política não é exterior à ética nem a ética exterior à ontologia. Constituem graus sucessivos de uma mesma participação no Ato absoluto.
A dignidade da pessoa humana não deriva, assim, da sua utilidade social, do reconhecimento jurídico ou da posição que ocupa na sociedade. Deriva da sua condição ontológica de participante singular no ser. Cada pessoa representa uma possibilidade irrepetível de manifestação do Ato. Defender a pessoa humana é, por isso, mais do que uma exigência moral ou jurídica: é uma exigência metafísica.
7 de junho de 2026
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